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Proposição: PL 437 2011
   
Proponente: Raul Carrion
Situação: Sancionado(a) em 20/12/2012
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/12/2012
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14155 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21365.01.00/11-0
Assunto:
patrimônio cultural imaterial
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 51 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta