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Proposição: PL 44 2018
   
Proponente: Edson Brum
Situação: Para Parecer em 28/02/2019
Tramitação: CEDST - envio em 16/12/2020
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20127.01.00/18-1
Assunto:
fundopem fundo operação empresa programa integrar negativa concessão incentivo empreendimento industrial indústria agroindústria centro pesquisa desenvolvimento tecnológico importação produto serviço ofertado disponível estado
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul- FUNDOPEM/RS-, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul- INTEGRAR/RS e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta