| Proponente: |
Gabriel Souza |
| Situação: |
Prejudicado(a) em 12/02/2019 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 13/02/2019 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20168.01.00/16-5 |
Assunto:
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redação diário oficial eletrônico estado comunicação atos doe |
Ementa:
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Altera a redação da Lei nº 14.644, de 18 de dezembro de 2014, que Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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