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Proposição: PL 96 2018
   
Proponente: Gilberto Capoani
Situação: Prejudicado(a) em 02/12/2020
Tramitação: ARQUIVO - envio em 19/01/2022
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20274.01.00/18-0
Assunto:
autismo inserção símbolo mundial laço multicor colorido conscientização transtorno espectro autista placa informativa aviso atendimento prioritário preferencial estabelecimento público privado
Ementa:
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6165.0100/20-6)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Proposições Associadas Pauta