Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 104 2018
   
Proponente: Procuradoria-Geral de Justiça
Situação: Retirado(a) em 13/07/2023
Tramitação: DAL - envio em 31/07/2023
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20287.01.00/18-0
Assunto:
transformação cargo promotor justiça substituto entrância intermediária lei orgânica mp ministério público
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, na Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul - , e dá outras providências.(SEI 5751.0100/20-5)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Proposições Associadas Pauta
Repercussao Financeira 1 Repercussao Financeira 2 Repercussao Financeira 3