Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 115 2020
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 06/08/2020
Tramitação: DAL - envio em 25/06/2020
Legislação:
Tipo: Lei Complementar   Nº 15496 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20180.01.00/20-5
Assunto:
of.034/2020 sistema assistência saúde servidor ipe fundo FAS segurado dependente cobertura contrato prazo inscrição usuário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências. (SEI 4898.100/20-2)
Votação: SIM 34 - NÃO 18
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Requerimentos Pareceres Legislações
Proposições Associadas Pauta Anexo1