| Proponente: |
Alexandre Postal |
| Situação: |
Arquivado(a) em 02/08/2016 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 02/08/2016 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20572.01.00/08-2 |
Assunto:
|
pagamento parcela gratificação natalina servidor público civil militar estado |
Ementa:
|
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio Grande do Sul e altera o parágrafo 2.º, do art. 104, da Lei Complementar n.º
10.098, de 03 de fevereiro de 1994.
|
| Votação: |
|
| Prop. Referida: |
|
|
|
