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Proposição: PLC 189 2014
   
Proponente: Procuradoria-Geral de Justiça
Situação: Retirado(a) em 13/07/2023
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/01/2024
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20515.01.00/14-4
Assunto:
criação cargo promotor justiça quadro pessoal provimento efetivo comissão função gratificada serviços auxiliares entrância intermediária Camaquã agente administrativo assessor
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(SEI 5750.0100/20-2)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Proposições Associadas Pauta Anexo
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