| Proponente: |
Comissão Especial para Disc. a Sit. das Áreas Indígenas e Quilombolas |
| Situação: |
Promulgado(a) em 24/10/2012 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 22/01/2013 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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21070.01.00/12-1 |
Assunto:
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relatório final área indígena quilombola |
Ementa:
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para discutir a situação das áreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.
Obs.: acompanham 2 volumes.
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| Votação: |
SIM 26 - NÃO 17 |
| Prop. Referida: |
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