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Proposição: RDI 36 2016
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Proponente:
Elton Weber
Situação:
Solucionado(a) em 26/10/2016
Tramitação:
ARQUIVO - envio em 27/10/2016
Legislação:
Tipo:
Número:
Processo nº:
20096.01.00/16-7
Assunto:
subcomissão análise aperfeiçoamento atualização código florestal ccj
Ementa:
Requer a criação de uma Subcomissão para tratar da análise, atualização e aperfeiçoamento do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, instituído através da Lei Estadual nº 9.519/1992, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.
Votação:
Prop. Referida:
Texto