Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: RDI 48 2021
   
Proponente: FAMURS Federação Assoc Municípios RS
Situação: Concluído - Transformado em PDL em 16/06/2021
Tramitação: ARQUIVO - envio em 04/12/2023
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
20297.01.00/21-2
Assunto:
decreto calamidade pública 9 municípios covid-19 pandemia epidemia doença coronavírus vírus famurs canela sertão bom progresso ernestina sapiranga vista alegre três coroas paraíso sul parobé
Ementa:
Encaminha decretos municipais de calamidade pública relativos à crise causada pela pandemia da COVID-19, em razão das circunstâncias anômalas e urgentes enfrentadas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5038-0.100/21-1)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Proposições Associadas Anexo1 Anexo2 Anexo3
Anexo4 Anexo5 Anexo6 Anexo7 Anexo8 Anexo9 Anexo10