| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta dispositivo ao PLC 84/2014. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação a dispositivo do PLC 84/2014. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do inciso II do art. 1º do PLC 84/2014.
|
| Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera o art. 1.º do PLC n.º 84/2014. |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação a dispositivo do PLC nº 84/14. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acrescenta-se um novo artigo, onde couber, no Projeto de lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Retirada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação ao § 5º acrescentado ao art. 7º da Lei Complementar nº 14.376/2013 pelo Inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Retirada |
| Emenda 8 |
Acrescenta-se um novo artigo, onde couber, no Projeto de lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Retirada |
| Emenda 9 |
Acrescenta artigo, onde couber, no Projeto de lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Retirada |
| Emenda 10 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 84/14. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Acrescenta-se um novo artigo, onde couber, no Projeto de lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Retirada |
| Emenda 12 |
Acrescenta-se um novo artigo, onde couber, no Projeto de lei Complementar nº 84/2014. |
| Deputado(a) Márcio Biolchi + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Inclui um novo inciso, onde couber, no Projeto de Lei Complementar nº 84//2014. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 14 |
Altera a descrição da tabela 3.1 do anexo A da LC Nº 14.376/2013. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 15 |
Altera o art. 1.º do PLC n.º 84/2014. |
| Deputado(a) Carlos Gomes |
Retirada |
| Emenda 16 |
Altera o art. 1.º do PLC n.º 84/2014
|
| Deputado(a) Carlos Gomes |
Retirada |
| Emenda 17 |
Altera o art. 1º do PLC n.º 84/2014. |
| Deputado(a) Carlos Gomes |
Retirada |
| Emenda 18 |
Introduz alterações no PLC 84/2014. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira + 10 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 19 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, acrescentando novo artigo à LEC 14.376/2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 20 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, dando nova redação ao art. 57 da LEC nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 21 |
Acresce inciso ao art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 84/2014, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 22 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, alterando a redação do art. 5º e § único da LEC nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, suprimindo os arts. 14 e 41 da LEC nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, para introduzir novo artigo à LEC nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 25 |
Acrescenta inciso ao art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2014, dando nova redação ao art. 47 da LEC nº 14.376/2013. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 5 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 26 |
Acrescenta parágrafo ao art.7º da Lei Complementar 14.376/2013, onde couber no PLC 84/2014. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Rejeitada |
| Emenda 27 |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 84/14. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira + 11 Dep(s) |
Aprovada |
