Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Capítulo VI.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Altera o texto da Alínea b do Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Altera o texto do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta uma Alínea, onde couber, reorganizando-se as demais, ao Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Altera o texto da Alínea d do Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta item, onde couber, no Anexo que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta item, onde couber, no Anexo I..F. do anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta item, onde couber, no Anexo I..F. do anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta item, onde couber, no Anexo I..F. do anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta item, onde couber, no Anexo I..F. do anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta item, onde couber, no Anexo I..F. do anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta ítem, onde couber no anexo I.F. do anexo I, que trata das prioridades do Poder Executivo, com a seguinte redação:

Acrescenta um item, onde couber, no Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, no Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 20 da Seção IV do Capítulo III.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 21 da Seção IV do Capítulo III.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Parágrafo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 18 da Seção III do Capítulo III.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 27 da Seção V do Capítulo III.

Acrescenta onde couber prioridade.

Altera item do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Introduz alterações na proposição.

Introduz alterações na proposição.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.E. do Anexo I.E. do Anexo I.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 26 da Seção V do Capítulo III.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.F. do Anexo I.

Altera o texto do item 20 do Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, que passa a ter a seguinte redação.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação.

Acrescenta Parágrafo, que será Único, ao Artigo 14 do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação.

Altera o item 18 do Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 115/2012, que passa a ter a seguinte redação.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 105/2013, com a seguinte redação