| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Acrescenta o Art. 50-A às disposições do PL no 108/2022.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Insere alterações na redação do Projeto de Lei nº 108 de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
