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Proposição: PL 142 2004
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Acrescenta novo inciso ao Artigo 2º do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 2

Acrescenta novo Artigo ao PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 3

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 4

Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 7º.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 5

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 6

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 7

Altera a redação ítem 29, da letra C do Anexo I do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 8

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 9

Acrescenta inciso ao Artigo 7º do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 10

Dá nova redação ao Inciso IV do § 1º do Artigo 20 do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 11

Altera o "caput" do Artigo 18 do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 12

Acrescenta Artigo ao Capítulo III do PL 142/04.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 13

Acrescenta Artigo ao Capítulo IV do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 14

Altera o texto da Alínea a) e suprime a Alínea g) do Inciso I e suprime o Inciso II, do Artigo 15 do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 15

Suprime os itens 10 e 16 do Anexo 1, A1, do PL 142/04

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 16

Acrescenta novo Artigo ao Capítulo III do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 17

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra A1, do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 18

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra A1, do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 19

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 20

Acrescenta alínea ao Inciso II do artigo 28 do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 21

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 22

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Sérgio Stasinski Aprovada
Emenda 23

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Dionilso Marcon Prejudicada
Emenda 24

Acrescenta como prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004, aplicação de recursos em programas específicos ao segmento agropecuário e do fortalecimento dos programas de Agricultura familiar e da Política Intersetorial de Plantas Medicinais.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 25

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 26

Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 27 do PL 142/2004

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 27

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra A1, do PL 142/2004.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 28

Altera o inciso I do art. 2º do PL nº142/2004.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 29

Acrescenta como prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004, a aplicação de recursos em incentivo a formação e capacitação de recursos humanos nas escolas técnicas de ensino médio, industriais e agricolas.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 30

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 31

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 32

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 33

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 34

Inclui novo ítem no Anexo I, C-Poder Executivo

Deputado(a) Cézar Busatto Prejudicada
Emenda 35

Inclui novo artigo no Capítulo I, Seção I, Diretrizes Gerais, renumerando-se os demais artigos.

Deputado(a) Cézar Busatto + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 36

Inclui novo ítem no Anexo I, A1 - Assembléia Legislativa

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 37

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 38

Acrescenta prioridades e metas ao Anexo I, Letra A,A1, item 5 do PL 142/2004.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 39

Altera redação do Inciso I do artigo 2º do PL 142/2004.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 40

Altera a redação do inciso I do artigo 2° do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 41

Altera a redação do inciso III, do artigo 2 do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 42

Altera a alínea "a", do inciso I, do art. 15 do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 43

Altera a redação da alínea "e"do inciso I, do art. 28 do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 44

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, Letra C do Pl 142/2004.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 45

Altera a redação do item 11, da letra C, anexo I, do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 46

Altera a redação do item 13, da letra C, do Anexo I, do PL 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Aprovada
Emenda 47

Modifica o item 30, da letra C, do Anexo I, do Projeto de Lei 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 48

Altera a redação do § 2º do artigo 7º do PL 142/2004.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 49

Altera a alínea "e" do inciso I do Art. 28.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 50

Inclui novo artigo que será o 2º, renumerando-se os demais.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 51

Altera o § 2° do Art. 7º.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 52

Altera o parágrafo único, do art. 24 do Projeto de Lei 142/2004.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 53

Suprime o item "g", do inciso I do Art. 15.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 54

Altera a redação do § 1° do art. 18 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 55

Acrescenta parágrafo no art. 20 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 56

Inclui parágrafo no Art. 20 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 57

Acrescenta alínea ao inciso II do Artigo 28 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 58

Altera o item 10 do Anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 3 Dep(s) Prejudicada
Emenda 59

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Adão Villaverde + 3 Dep(s) Prejudicada
Emenda 60

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 3 Dep(s) Prejudicada
Emenda 61

Acrescenta artigo que será o 8º, renumerando-se os demais.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 62

Modifica a redação da alínea c, do inciso I, do art. 28.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 63

Acrescenta inciso ao § 1º do artigo 20 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 64

Acrescenta parágrafo ao artigo 19 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 65

Acrescenta prioridade e meta no anexo I, letra C do PL nº 142/2004.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 66

Acresce uma alínea, que será a "g", ao inciso II do art. 28.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 67

Acrescenta parágrafo único ao artigo 15 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 68

Acrescenta um artigo que será o 10º no Capítulo I, da Seção I, renumerando-se os demais.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 69

Altera redação do artigo 13 do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 70

Altera redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 15, do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 71

Altera redação da alínea "h", do inciso I, do artigo 15, do PL 142/2004.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 72

Altera a redação do inciso II do artigo 15 de PL 142/2004.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 73

Suprime inciso IV do artigo 15 do PL 142/2004.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 74

Inclui item na Letra C, do Anexo I.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 75

Altera redação do item 10, da Letra C, do Anexo I.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 76

Inclui item na Letra C, do Anexo I.

Deputado(a) Ruy Pauletti + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 77

Inclui novo item na Letra C, do Anexo I.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 78

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 5 Dep(s) Prejudicada
Emenda 79

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 80

Altera a redação do item 12, da letra C, do Anexo I, do Projeto de Lei 142/2004.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 81

Altera a redação do inciso I do artigo 2º do PL 142/04.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 82

Inclui no artigo 9º o inciso III

Deputado(a) Paulo Azeredo Retirada
Emenda 83

Inclui no Art. 2º o inciso IV

Deputado(a) Paulo Azeredo Retirada
Emenda 84

Altera a redação do item 15, da letra C, do Anexo I, do Projeto de Lei 142/2004

Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 85

Inclui no Art. 2º o inciso IV

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 86

Inclui no artigo 9º o inciso III

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 87

Altera o § 2º do artigo 11 do PL n° 142/2004

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 88

Altera a redação do artigo 13 do PL n° 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 89

Altera a redação do inciso I do artigo 2º do PL-142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 90

Suprime o inciso III do artigo 19 do PL n° 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 91

Altera a redação do § 5º do artigo 19 do PL n° 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 92

Altera a redação do artigo 21 do PL n° 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 93

Altera a redação da alínea “e” do inciso I do artigo 28 do PL n° 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 94

Altera a redação do Item 10 da letra C do Anexo I do PL nº 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 95

Altera a redação do Item 25 da letra C do Anexo I do PL nº 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 96

Acrescenta prioridade e meta à letra A1 do Anexo I do PL 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 97

Acrescenta prioridade e meta à letra A1 do Anexo I do PL 142/2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada