| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Suprime o inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Suprime o inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do inciso III do artigo 6º, suprime o § 2º do mesmo artigo e transforma o § 1º em parágrafo único. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Acresce artigo ao Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Suprime o artigo 44 do Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera a redação do caput do artigo 47 do Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera redação do artigo 77 do Projeto de Lei nº 196/2009. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
