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Proposição: PL 205 2003
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera denominacao do Programa Estadual de Saneamento.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 2

Altera denominacao da Acao Saneamento Basico para Pequenas Comunid ades.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 3

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Adolfo Brito Retirada
Emenda 4

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Adolfo Brito Retirada
Emenda 5

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Leila Fetter Retirada
Emenda 6

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Leila Fetter Retirada
Emenda 7

- Cria a ACAO Informacao dos Direitos da Pessoa Portadora de Defic iencia (PPD) no PROGRAMA criado PROMOCAO DOS DIREITOS DA PESSOA PO RTADORA DE DEFICIENCIA no orgao 188 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDA DANIA E ASSISTENCIA SOCIAL

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 8

Inclui Acao no Programa 369 - ASSISTENCIA COMPLEMENTAR

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 9

Aumenta a dotacao da Acao Implementacao de Politica Publica Estadu al para Pessoas Portadoras de Deficiencia e Pessoas Portadoras de Altas Habilidades do Programa POLITICA PUBLICA PARA PPD E PPAH

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 10

Inclui Acao no Programa 334 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - QUALIFIC AR/RS destinando R$ 2.911.900,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 11

Aumenta a dotacao da acao 624 - Rede de Protecao a pesssoa portado ra de deficiencia, do Programa 272 - REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 12

Inclui Acao no Programa 263 - ATENCAO INTEGRAL A SAUDE destinando R$ 23.550.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 13

Altera o texto do OBJETIVO do Programa ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 14

Cria o Programa PROMOCAO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFIC IENCIA na Secretaria do Trabalho e Acao Social

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 15

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Adolfo Brito Retirada
Emenda 16

Inclui Acao de Rede de Protecao ao tratamento de pessoas com depen dencia quimica, no Programa 272 - REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Deputado(a) Edemar Vargas Aprovada
Emenda 17

Aumenta dotacao do Programa 135

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 18

Aumenta dotacao do Programa 135 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO em R$ 11.000.000,00.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 19

Cria o Programa de Eletrificacao Rural., no Orgao 184 - SECRETARI A DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 20

Altera o texto da Acao 183 - Programa de Credito Educativo.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 21

Cria uma nova acao no Programa "Politica Publica para PPD e PPAH", na FADERS.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 22

Cria uma nova acao no Programa "RS Patrimonio Cultural", da Secret aria da Cultura.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 23

Cria uma nova acao no Programa "Apoio a Modernizacao da Gestao e d o Planejamento - PNAGE/RS".

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 25

Inclui Acao no Programa 274 - APOIO A MODERNIZACAO DA GESTAO E DO PLANEJAMENTO - PNAGE/RS.

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 26

Altera a redacao da descricao da Acao "Cuca Legal - Prevencao ao u so do alcool e drogas e controle da depressao", do Programa "Saude Mental", da Secretaria da Saude.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 27

Altera a redacao da descricao da Acao "Preservacao e restauracao d e patrimonio e bens culturais", do Programa "RS Patrimonio Cultura l", da Secretaria da Cultura.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 28

Altera a redacao da descricao da acao "Promocao da valorizacao, re cuperacao, protecao e gestao da patrimonio natural, no Programa "D esenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel - Prodetur-Sul, na Secretaria do Meio Ambiente.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 29

Altera a redacao da descricao e da unidade de medida da acao "Prom ocao da valorizacao, recuperacao, protecao e gestao do patrimonio cultural", no Programa "Desenvolvimento Integrado do Turismo Suste ntavel - Prodetur-Sul", na Secretaria da Cultura.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 30

Inclui acao prevendo a implantacao do pluralismo de idiomas no ens ino basico, no Programa "Qualificacao da Educacao Basica", da Secr etaria da Educacao.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 31

Inclui Acao no Programa 240 - POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 32

Inclui Acao no Programa 240 - POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL.

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 33

Inclui Acao no Programa "BIODIVERSIDADE E CONSERVACAO", implantand o area de preservacao na Bacia do Arroio Pelotas.

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 34

-Inclui acao no "Programa Biodiversidade e Conservacao", estimulan do a criacao de RPPNS- Reservas Particulares do Patrimonio Natural

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 35

Inclui Acao no Programa 257 - NOSSAS AGUAS

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 36

Inclui Acao no Programa 257 - NOSSAS AGUAS

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 37

Inclui Acao no Programa 243 - BIODIVERSIDADE E CONSERVACAO

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 38

Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 39

Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 40

Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 41

Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 42

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 43

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 44

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 45

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 46

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 47

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 48

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 49

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 50

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 51

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 52

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 53

Altera a descricao da acao "Conservacao de Rodovias".

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 54

Altera a descricao da acao "Construcao de Rodovias".

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 55

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 56

Altera a redacao do objetivo do Programa "Construcao, Restauracao e Conservacao de Rodovias".

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 57

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 58

Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 59

Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 60

Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 61

Altera a redacao do Art. 1° do projeto de lei.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 62

Altera o texto do § 2° do art. 7°.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 63

Inclui novo artigo ao PL 205/2003.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 64

Inclui dois paragrafos ao art. 8°

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 65

Inclui paragrafos no art. 8°

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 66

Altera a redacao do Art. 5° do PL 205/2003.

Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 67

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 68

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 69

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 70

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 71

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 72

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 73

Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 74

Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 75

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 76

Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 77

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 78

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 79

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 80

Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 81

Inclui Acao no Programa 307 - REGIAO RESOLVE.

Deputado(a) Cézar Busatto Prejudicada
Emenda 82

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 83

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 84

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 85

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 86

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 87

Aumenta dotacao do Programa 227 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUI SA DA FEPAGRO em R$ 1.000.000,00.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 88

Altera o texto do programa: "Programa Institucional de Pesquisa da FEPAGRO"

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 89

Altera o texto da acao "Capacitacao de recursos da apropecuaria ga ucha"

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 90

Aumenta dotacao do Programa 125

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 91

- Altera a dotacao do programa TROCA-TROCA DE SEMENTES

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 92

Altera a dotacao da acao Treinamento e reciclagem de produtores

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 93

Altera texto da acao Treinamento e Reciclagem para Produtores

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 94

Altera a dotacao da acao melhoria de pastagens

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 95

Inclui Acao no Programa 125 - PECUARIA FAMILIAR

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 96

Altera texto da acao "Pesquisa de necessidade aquisicao e distribu icao de sementes"

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 97

Altera o texto do Programa "PLANO ESTRAGETICO DE TRANSPORTES"

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 98

Modifica a dotacao do Programa 335 - CONSOLIDACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em R$ 40.000.000,00.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 99

Cria o Programa Primeiro Credito para a Juventude Rural.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 100

Altera a redacao da finalidade do Texto da Acao "Defesa Agropecuar ia".

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 101

Altera meta de empresas atendidas na Acao Redes de Cooperacao

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 102

Altera meta de empresas atendidas na Acao Extensao Empresarial

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 103

Altera meta de empresas atendidas na Acao Promocao Comercial

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 104

Transfere recursos para o Programa Terras Indigenas e Etnossustent abilidade

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 105

Cria o Programa Incremento da politica de protecao integral as pes soas vitimas de violencia domestica ou abuso sexual, no Orgao 188 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 106

Altera finalidade da Atencao Integral a Crianca e ao Adolescente

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 107

Altera descricao da acao Atencao a Saude da Mulher

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 108

Altera descricao da acao Atencao Integral a Saude Indigena

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 109

Aumenta dotacao no Programa Complexo Cinematografico do RS

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 110

Da nova redacao ao Programa Concessao de Auxilios e Subvencoes; su prime a Acao Auxilios para Prefeituras, Entidades e Estudantes

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 111

Cria o Programa Servico especializado de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho, no Orgao 8 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 112

Cria programa Implementacao do Conselho Estadual de Seguranca Alim entar e Nutricional Sustentavel (Consea/RS)

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 113

Altera objetivo da Acao Interacao com bairros e vilas de Porto Ale gre e Interior do Estado

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 114

Altera objetivo do Programa Comunidade Alerta

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 115

Altera objetivo da Acao Habitacao Indigena

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 116

Inclui Acao no Programa 88 - COMUNIDADE ALERTA

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 117

Suprime texto da justificativa do Programa Recuperacao dos Predios da Governadoria

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 118

Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 119

Altera texto da Acao Infra-estrutura Fisica Academica e Administra tiva

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 120

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 121

Inclui acao no Programa Consolidacao da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 122

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 123

Altera Acao Financiamento Habitacional

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 124

Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 125

Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 126

Inclui Acao no Programa 421 - Apoio ao desenvolvimento do esporte.

Deputado(a) Luiz Fernando Záchia Prejudicada
Emenda 127

Altera a Acao CONSTRUCAO DE RODOVIAS do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem ( DAER )

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 128

Altera dotacao da Acao INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS da Fundacao Estadual de Producao e Pesquisa em Saude ( FE PPS )

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 129

Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 130

Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS.

Deputado(a) Ivar Pavan Prejudicada
Emenda 131

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 132

Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 133

Inclui Acao no Programa 334 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - QUALIFIC AR/RS.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 134

Inclui Acao no Programa 421 - Apoio ao desenvolvimento do esporte

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 135

Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 136

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 137

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Nelson Harter Retirada
Emenda 138

Cria um programa de Fundo Estadual de Sanidade Vegetal

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 139

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 140

RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES

Deputado(a) Marco Alba Retirada
Emenda 141

-Cria Acao no Programa de Apoio a Modernizacao da Gestao e do Plan ejamento com a criacao de Centrais de Atendimento ao Cidadao

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 142

Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 143

Inclui Acao no Programa 147 - APOIO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 144

Altera a Acao ATENCAO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE da Secre taria Estadual da Saude

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 145

Inclui Acao no Programa 305 - ACAO SOCIAL COMUNITARIA.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 146

Destina recursos para a construcao de Postos de Saude na Regiao Su l.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 147

Inclui Acao no Programa 205 - CRIMINALIDADE REPRIMIDA.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 148

Aquisicao de Viaturas de Policia.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 149

-Construcao de agroindustria para beneficiamento da pimenta vermel ha no valor de R$ 140.000,00 no Municipio de Turucu.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 150

Altera a Acao IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS da Secret aria Estadual da Saude

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 151

- Cria Acao no Programa 334 - Qualificacao Profissional - Qualific ar/RS

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 152

Aumenta a dotacao da Acao - Projeto de Marketing Social, do Progra ma Atencao a PPD e PPAH

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 153

Inclui Acao no Programa 181 - EXPANSAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DA CEEE

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 154

Inclui Acao no Programa 381 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA RURAL

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 155

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS - Implantacao da Estrada das Americas, em Montenegro.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 156

-Cria acao no programa 82 - Construcao, restauracao e conservacao de rodovias - interligando as regioes italo-germanicas (Regiao dos Vinhedos - vale do taquari - Vale do Cai)

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 157

Inclui Acao no Programa 190 - EXPANSAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA CEEE.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 158

- Cria ACAO no Programa 369 - ASSISTENCIA COMPLEMENTAR

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 159

Inclui Acao no Programa 267 - SOCIEDADE RESPONSAVEL=TRANSITO SEGUR O.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 160

Inclui Acao no Programa 181 - EXPANSAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DA CEEE.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 161

Inclui Acao no Programa 175 - NUCLEOS HABITACIONAIS RURAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 162

Inclui Acao no Programa 113 - QUALIFICACAO DA EDUCACAO BASICA

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 163

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 164

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 165

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS - Construcao do prolongamento da RS-124, III Polo Pet roquimico-Eldorado do Sul,interligando as BRs 116 e 290.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 166

Inclui Acao no Programa 132 - PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 167

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 168

Inclui Acao no Programa 132 - PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 169

Inclui Acao no Programa 353 - GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTE FER ROVIARIO NO RIO GRANDE DO SUL - Estudo de viabilidade de implantac ao do Trem Bala Gaucho.

Deputado(a) Paulo Azeredo Aprovada
Emenda 170

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 171

- Cria Acao no programa 263 - ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 172

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 173

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 174

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 175

Altera texto da ACAO REDE DE PROTECAOA CRIANCA E ADOLESCENTE da S ecretaria do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social.

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 176

Aumenta dotacao do Programa 270

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 177

Cria o Programa Implementacao do Conselho Estadual de Seguranca Al imentar e Nutricional Sustentavel (Consea/RS), no Orgao 236 - GABI NETE DO GOVERNADOR.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 178

Altera descricao da acao Indice Social Municipal Ampliado

Deputado(a) Adão Villaverde Aprovada
Emenda 179

Inclui Acao no Programa 381 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA RURAL.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 180

Transfere recursos para a acao Indice Social Municipal Ampliado

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 181

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 182

Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES.

Deputado(a) Elmar Schneider Aprovada
Emenda 183

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 184

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Elmar Schneider Prejudicada
Emenda 185

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 186

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 188

Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 189

Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 190

Altera acao Centro de Excelencia em Tecnologias Avancadas do RS CETA/RS.

Deputado(a) Frei Sérgio Aprovada
Emenda 191

Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Marco Alba Prejudicada
Emenda 192

-Desenvolvimento do Turismo na Metade Sul do RS e Projeto Costa Do ce

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 193

Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar do P rograma Qualificacao da Educacao Basica.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 194

Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 195

Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 196

Altera texto do Programa Atracao e Apoio a Diversificacao e Descon centracao Regional dos Investimentos

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 197

Altera texto do Programa do Apoio a Competitividade Empresarial

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 198

Altera texto do Programa Intensificacao das relacoes de comercio I nternacional

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 199

Altera texto do Programa Consolidacao da UERGS

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 200

Cria o Programa Geracao de Renda Sustentabilidade de Empreendiment os Populares, no Orgao 183 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS A SSUNTOS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 201

Inclui Acao no Programa 125 - PECUARIA FAMILIAR

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 202

Transfere recursos para o Programa de Reforma Agraria, Acesso a Te rra e Viabilizacao dos Assentamentos

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 203

Aumenta recursos para pesquisa agropecuaria

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 204

Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar do P rograma Qualificacao da Educacao Basica.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 205

Destina recursos para o Programa de Reforma Agraria, Acesso a Terr a e Viabilizacao dos Assentamentos

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 206

Aumenta recursos para a pesquisa agropecuaria

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 207

Cria o Programa Programa Controle Social - Conselhos Estaduais, no Orgao 8 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 208

Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 209

Inclui Acao no Programa 207 - SALVAR - PROGRAMA INTEGRADO DE ATEND IMENTO PRE HOSPITALAR PARA URGENCIAS E EMERGENCIAS.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 210

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 211

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 212

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 213

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 214

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 215

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 216

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 217

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 218

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 219

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 220

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 221

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 222

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 223

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 224

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 225

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 226

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 227

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Mensagem Retificativa 1

Encaminha mensagem retificativa ao Pl nº 205/03, que dispõe sobre o Plurianual para o Quadriênio 2004-2007 e da outras providências.

Poder Executivo Entrada