Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera denominacao do Programa Estadual de Saneamento. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 2 |
Altera denominacao da Acao Saneamento Basico para Pequenas Comunid ades. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 3 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Retirada |
Emenda 4 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Retirada |
Emenda 5 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Leila Fetter |
Retirada |
Emenda 6 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Leila Fetter |
Retirada |
Emenda 7 |
- Cria a ACAO Informacao dos Direitos da Pessoa Portadora de Defic iencia (PPD) no PROGRAMA criado PROMOCAO DOS DIREITOS DA PESSOA PO RTADORA DE DEFICIENCIA no orgao 188 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDA DANIA E ASSISTENCIA SOCIAL |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Inclui Acao no Programa 369 - ASSISTENCIA COMPLEMENTAR |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 9 |
Aumenta a dotacao da Acao Implementacao de Politica Publica Estadu al para Pessoas Portadoras de Deficiencia e Pessoas Portadoras de Altas Habilidades do Programa POLITICA PUBLICA PARA PPD E PPAH |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 10 |
Inclui Acao no Programa 334 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - QUALIFIC AR/RS destinando R$ 2.911.900,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 11 |
Aumenta a dotacao da acao 624 - Rede de Protecao a pesssoa portado ra de deficiencia, do Programa 272 - REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 12 |
Inclui Acao no Programa 263 - ATENCAO INTEGRAL A SAUDE destinando R$ 23.550.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 13 |
Altera o texto do OBJETIVO do Programa ATENCAO INTEGRAL A SAUDE |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 14 |
Cria o Programa PROMOCAO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFIC IENCIA na Secretaria do Trabalho e Acao Social |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 15 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Retirada |
Emenda 16 |
Inclui Acao de Rede de Protecao ao tratamento de pessoas com depen dencia quimica, no Programa 272 - REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
Deputado(a) Edemar Vargas |
Aprovada |
Emenda 17 |
Aumenta dotacao do Programa 135 |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 18 |
Aumenta dotacao do Programa 135 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO em R$ 11.000.000,00. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 19 |
Cria o Programa de Eletrificacao Rural., no Orgao 184 - SECRETARI A DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 20 |
Altera o texto da Acao 183 - Programa de Credito Educativo. |
Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
Emenda 21 |
Cria uma nova acao no Programa "Politica Publica para PPD e PPAH", na FADERS. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 22 |
Cria uma nova acao no Programa "RS Patrimonio Cultural", da Secret aria da Cultura. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 23 |
Cria uma nova acao no Programa "Apoio a Modernizacao da Gestao e d o Planejamento - PNAGE/RS". |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 25 |
Inclui Acao no Programa 274 - APOIO A MODERNIZACAO DA GESTAO E DO PLANEJAMENTO - PNAGE/RS. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 26 |
Altera a redacao da descricao da Acao "Cuca Legal - Prevencao ao u so do alcool e drogas e controle da depressao", do Programa "Saude Mental", da Secretaria da Saude. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 27 |
Altera a redacao da descricao da Acao "Preservacao e restauracao d e patrimonio e bens culturais", do Programa "RS Patrimonio Cultura l", da Secretaria da Cultura. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 28 |
Altera a redacao da descricao da acao "Promocao da valorizacao, re cuperacao, protecao e gestao da patrimonio natural, no Programa "D esenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel - Prodetur-Sul, na Secretaria do Meio Ambiente. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 29 |
Altera a redacao da descricao e da unidade de medida da acao "Prom ocao da valorizacao, recuperacao, protecao e gestao do patrimonio cultural", no Programa "Desenvolvimento Integrado do Turismo Suste ntavel - Prodetur-Sul", na Secretaria da Cultura. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 30 |
Inclui acao prevendo a implantacao do pluralismo de idiomas no ens ino basico, no Programa "Qualificacao da Educacao Basica", da Secr etaria da Educacao. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 31 |
Inclui Acao no Programa 240 - POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 32 |
Inclui Acao no Programa 240 - POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 33 |
Inclui Acao no Programa "BIODIVERSIDADE E CONSERVACAO", implantand o area de preservacao na Bacia do Arroio Pelotas. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 34 |
-Inclui acao no "Programa Biodiversidade e Conservacao", estimulan do a criacao de RPPNS- Reservas Particulares do Patrimonio Natural |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 35 |
Inclui Acao no Programa 257 - NOSSAS AGUAS |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 36 |
Inclui Acao no Programa 257 - NOSSAS AGUAS |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 37 |
Inclui Acao no Programa 243 - BIODIVERSIDADE E CONSERVACAO |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 38 |
Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 39 |
Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 40 |
Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 41 |
Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 42 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 43 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 44 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 45 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 46 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 47 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 48 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 49 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 50 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 51 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 52 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 53 |
Altera a descricao da acao "Conservacao de Rodovias". |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 54 |
Altera a descricao da acao "Construcao de Rodovias". |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 55 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 56 |
Altera a redacao do objetivo do Programa "Construcao, Restauracao e Conservacao de Rodovias". |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 57 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 58 |
Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 59 |
Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 60 |
Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 61 |
Altera a redacao do Art. 1° do projeto de lei. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 62 |
Altera o texto do § 2° do art. 7°. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 63 |
Inclui novo artigo ao PL 205/2003. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 64 |
Inclui dois paragrafos ao art. 8° |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 65 |
Inclui paragrafos no art. 8° |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 66 |
Altera a redacao do Art. 5° do PL 205/2003. |
Deputado(a) Cézar Busatto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 67 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 68 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 69 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 70 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 71 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS |
Deputado(a) Leila Fetter |
Aprovada |
Emenda 72 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Aprovada |
Emenda 73 |
Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 74 |
Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 75 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 76 |
Inclui Acao no Programa 374 - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 77 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 78 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 79 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 80 |
Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 81 |
Inclui Acao no Programa 307 - REGIAO RESOLVE. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Prejudicada |
Emenda 82 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 83 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 84 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 85 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 86 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 87 |
Aumenta dotacao do Programa 227 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUI SA DA FEPAGRO em R$ 1.000.000,00. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 88 |
Altera o texto do programa: "Programa Institucional de Pesquisa da FEPAGRO" |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 89 |
Altera o texto da acao "Capacitacao de recursos da apropecuaria ga ucha" |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 90 |
Aumenta dotacao do Programa 125 |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 91 |
- Altera a dotacao do programa TROCA-TROCA DE SEMENTES |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 92 |
Altera a dotacao da acao Treinamento e reciclagem de produtores |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 93 |
Altera texto da acao Treinamento e Reciclagem para Produtores |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 94 |
Altera a dotacao da acao melhoria de pastagens |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 95 |
Inclui Acao no Programa 125 - PECUARIA FAMILIAR |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 96 |
Altera texto da acao "Pesquisa de necessidade aquisicao e distribu icao de sementes" |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
Emenda 97 |
Altera o texto do Programa "PLANO ESTRAGETICO DE TRANSPORTES" |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 98 |
Modifica a dotacao do Programa 335 - CONSOLIDACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em R$ 40.000.000,00. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 99 |
Cria o Programa Primeiro Credito para a Juventude Rural. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 100 |
Altera a redacao da finalidade do Texto da Acao "Defesa Agropecuar ia". |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 101 |
Altera meta de empresas atendidas na Acao Redes de Cooperacao |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 102 |
Altera meta de empresas atendidas na Acao Extensao Empresarial |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 103 |
Altera meta de empresas atendidas na Acao Promocao Comercial |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 104 |
Transfere recursos para o Programa Terras Indigenas e Etnossustent abilidade |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 105 |
Cria o Programa Incremento da politica de protecao integral as pes soas vitimas de violencia domestica ou abuso sexual, no Orgao 188 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 106 |
Altera finalidade da Atencao Integral a Crianca e ao Adolescente |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 107 |
Altera descricao da acao Atencao a Saude da Mulher |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 108 |
Altera descricao da acao Atencao Integral a Saude Indigena |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 109 |
Aumenta dotacao no Programa Complexo Cinematografico do RS |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 110 |
Da nova redacao ao Programa Concessao de Auxilios e Subvencoes; su prime a Acao Auxilios para Prefeituras, Entidades e Estudantes |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 111 |
Cria o Programa Servico especializado de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho, no Orgao 8 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 112 |
Cria programa Implementacao do Conselho Estadual de Seguranca Alim entar e Nutricional Sustentavel (Consea/RS) |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 113 |
Altera objetivo da Acao Interacao com bairros e vilas de Porto Ale gre e Interior do Estado |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 114 |
Altera objetivo do Programa Comunidade Alerta |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 115 |
Altera objetivo da Acao Habitacao Indigena |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 116 |
Inclui Acao no Programa 88 - COMUNIDADE ALERTA |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 117 |
Suprime texto da justificativa do Programa Recuperacao dos Predios da Governadoria |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 118 |
Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 119 |
Altera texto da Acao Infra-estrutura Fisica Academica e Administra tiva |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 120 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 121 |
Inclui acao no Programa Consolidacao da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 122 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 123 |
Altera Acao Financiamento Habitacional |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 124 |
Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 125 |
Inclui Acao no Programa 107 - ACESSO A EDUCACAO BASICA. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 126 |
Inclui Acao no Programa 421 - Apoio ao desenvolvimento do esporte. |
Deputado(a) Luiz Fernando Záchia |
Prejudicada |
Emenda 127 |
Altera a Acao CONSTRUCAO DE RODOVIAS do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem ( DAER ) |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 128 |
Altera dotacao da Acao INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS da Fundacao Estadual de Producao e Pesquisa em Saude ( FE PPS ) |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 129 |
Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 130 |
Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS. |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Prejudicada |
Emenda 131 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 132 |
Inclui Acao no Programa 341 - TROCA-TROCA DE SEMENTES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 133 |
Inclui Acao no Programa 334 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - QUALIFIC AR/RS. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Aprovada |
Emenda 134 |
Inclui Acao no Programa 421 - Apoio ao desenvolvimento do esporte |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 135 |
Inclui Acao no Programa 174 - POLITICA HABITACIONAL |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 136 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 137 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Nelson Harter |
Retirada |
Emenda 138 |
Cria um programa de Fundo Estadual de Sanidade Vegetal |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 139 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 140 |
RETIRADA em 18/6/2003 por: JANETE FAGUNDES |
Deputado(a) Marco Alba |
Retirada |
Emenda 141 |
-Cria Acao no Programa de Apoio a Modernizacao da Gestao e do Plan ejamento com a criacao de Centrais de Atendimento ao Cidadao |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 142 |
Inclui Acao no Programa 230 - RS-RURAL. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 143 |
Inclui Acao no Programa 147 - APOIO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 144 |
Altera a Acao ATENCAO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE da Secre taria Estadual da Saude |
Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 145 |
Inclui Acao no Programa 305 - ACAO SOCIAL COMUNITARIA. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 146 |
Destina recursos para a construcao de Postos de Saude na Regiao Su l. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 147 |
Inclui Acao no Programa 205 - CRIMINALIDADE REPRIMIDA. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 148 |
Aquisicao de Viaturas de Policia. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 149 |
-Construcao de agroindustria para beneficiamento da pimenta vermel ha no valor de R$ 140.000,00 no Municipio de Turucu. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 150 |
Altera a Acao IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS da Secret aria Estadual da Saude |
Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 151 |
- Cria Acao no Programa 334 - Qualificacao Profissional - Qualific ar/RS |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 152 |
Aumenta a dotacao da Acao - Projeto de Marketing Social, do Progra ma Atencao a PPD e PPAH |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 153 |
Inclui Acao no Programa 181 - EXPANSAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DA CEEE |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 154 |
Inclui Acao no Programa 381 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA RURAL |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 155 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS - Implantacao da Estrada das Americas, em Montenegro. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 156 |
-Cria acao no programa 82 - Construcao, restauracao e conservacao de rodovias - interligando as regioes italo-germanicas (Regiao dos Vinhedos - vale do taquari - Vale do Cai) |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 157 |
Inclui Acao no Programa 190 - EXPANSAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA CEEE. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 158 |
- Cria ACAO no Programa 369 - ASSISTENCIA COMPLEMENTAR |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 159 |
Inclui Acao no Programa 267 - SOCIEDADE RESPONSAVEL=TRANSITO SEGUR O. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 160 |
Inclui Acao no Programa 181 - EXPANSAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DA CEEE. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 161 |
Inclui Acao no Programa 175 - NUCLEOS HABITACIONAIS RURAIS. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 162 |
Inclui Acao no Programa 113 - QUALIFICACAO DA EDUCACAO BASICA |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 163 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 164 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 165 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS - Construcao do prolongamento da RS-124, III Polo Pet roquimico-Eldorado do Sul,interligando as BRs 116 e 290. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 166 |
Inclui Acao no Programa 132 - PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 167 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 168 |
Inclui Acao no Programa 132 - PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 169 |
Inclui Acao no Programa 353 - GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTE FER ROVIARIO NO RIO GRANDE DO SUL - Estudo de viabilidade de implantac ao do Trem Bala Gaucho. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Aprovada |
Emenda 170 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 171 |
- Cria Acao no programa 263 - ATENCAO INTEGRAL A SAUDE |
Deputado(a) Paulo Brum |
Prejudicada |
Emenda 172 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 173 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 174 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 175 |
Altera texto da ACAO REDE DE PROTECAOA CRIANCA E ADOLESCENTE da S ecretaria do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social. |
Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 176 |
Aumenta dotacao do Programa 270 |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 177 |
Cria o Programa Implementacao do Conselho Estadual de Seguranca Al imentar e Nutricional Sustentavel (Consea/RS), no Orgao 236 - GABI NETE DO GOVERNADOR. |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
Emenda 178 |
Altera descricao da acao Indice Social Municipal Ampliado |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Aprovada |
Emenda 179 |
Inclui Acao no Programa 381 - APOIO A INFRA-ESTRUTURA RURAL. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 180 |
Transfere recursos para a acao Indice Social Municipal Ampliado |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
Emenda 181 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 182 |
Inclui Acao no Programa 358 - PROFISSIONALIZACAO DE AGRICULTORES. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Aprovada |
Emenda 183 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 184 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Elmar Schneider |
Prejudicada |
Emenda 185 |
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 186 |
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 188 |
Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 189 |
Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 190 |
Altera acao Centro de Excelencia em Tecnologias Avancadas do RS CETA/RS. |
Deputado(a) Frei Sérgio |
Aprovada |
Emenda 191 |
Inclui Acao no Programa 82 - CONSTRUCAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Marco Alba |
Prejudicada |
Emenda 192 |
-Desenvolvimento do Turismo na Metade Sul do RS e Projeto Costa Do ce |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 193 |
Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar do P rograma Qualificacao da Educacao Basica. |
Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 194 |
Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 195 |
Inclui Acao no Programa 340 - ARTICULACAO E APOIO AOS SETORES PROD UTIVOS. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 196 |
Altera texto do Programa Atracao e Apoio a Diversificacao e Descon centracao Regional dos Investimentos |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 197 |
Altera texto do Programa do Apoio a Competitividade Empresarial |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 198 |
Altera texto do Programa Intensificacao das relacoes de comercio I nternacional |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 199 |
Altera texto do Programa Consolidacao da UERGS |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 200 |
Cria o Programa Geracao de Renda Sustentabilidade de Empreendiment os Populares, no Orgao 183 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS A SSUNTOS INTERNACIONAIS. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 201 |
Inclui Acao no Programa 125 - PECUARIA FAMILIAR |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 202 |
Transfere recursos para o Programa de Reforma Agraria, Acesso a Te rra e Viabilizacao dos Assentamentos |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 203 |
Aumenta recursos para pesquisa agropecuaria |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 204 |
Altera descricao da Acao Merenda Escolar e Educacao Alimentar do P rograma Qualificacao da Educacao Basica. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 205 |
Destina recursos para o Programa de Reforma Agraria, Acesso a Terr a e Viabilizacao dos Assentamentos |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 206 |
Aumenta recursos para a pesquisa agropecuaria |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 207 |
Cria o Programa Programa Controle Social - Conselhos Estaduais, no Orgao 8 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
Emenda 208 |
Inclui Acao no Programa 343 - SEGURO AGRICOLA. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 209 |
Inclui Acao no Programa 207 - SALVAR - PROGRAMA INTEGRADO DE ATEND IMENTO PRE HOSPITALAR PARA URGENCIAS E EMERGENCIAS. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 210 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 211 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 212 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 213 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 214 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 215 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 216 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 217 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 218 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 219 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 220 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 221 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 222 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 223 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 224 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 225 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 226 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Prejudicada |
Emenda 227 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Prejudicada |
Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha mensagem retificativa ao Pl nº 205/03,
que dispõe sobre o Plurianual para o Quadriênio 2004-2007 e da outras providências.
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Poder Executivo |
Entrada |