| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER -EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Acrescenta, onde couber, artigo dispondo sobre a revisão da matriz salarial do quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares ativo, inativo e pensionistas e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). |
| APROJUS Associação dos servidores do Ministério Público do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 10 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 11 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 12 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 13 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 14 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 15 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 16 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 17 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 18 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio à geração de emprego e renda", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 19 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 20 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 21 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 22 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 23 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 24 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 25 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 26 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 27 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 28 |
Cria o Instrumento de Programação "VIDEOMONITORAMENTO- EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 29 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 30 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 31 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 32 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 33 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 34 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 35 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 36 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 37 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 38 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 39 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
| Emenda 40 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 41 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 42 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 43 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 44 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Entrada |
| Emenda 45 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 46 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 47 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 48 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 49 |
Cria o Instrumento de Programação "MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAMS, DA POLICIA CIVIL", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 50 |
Cria o Instrumento de Programação "APARELHAMENTO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAMS, DA POLICIA CIVIL", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 51 |
Cria o Instrumento de Programação "ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAMS, DA POLICIA CIVIL", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 52 |
Cria o Projeto/Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA BRIGADA MILITAR |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 53 |
Cria o Projeto/Atividade QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA BRIGADA MILITAR |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 54 |
Cria o Projeto/Atividade ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA BRIGADA MILITAR - EP |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 55 |
Cria o Projeto/Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS DAS SALAS LILÁS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 56 |
Cria o Projeto/Atividade ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DAS SALAS LILÁS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EP |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 57 |
Cria o Projeto/Atividade APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÂNIA ARAÚJO - EP |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 58 |
Cria o Projeto/Atividade APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - EP |
| Deputado(a) Sofia Cavedon + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 59 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 60 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 61 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 62 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 63 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 64 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E lAZER – EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 65 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 66 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 67 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 68 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 69 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 70 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 71 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 72 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 73 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 74 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 75 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 76 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 77 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 78 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 79 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 80 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANPORTE SANITÁRIO ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 81 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 82 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA -EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 83 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 84 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 85 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 86 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 87 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 88 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 89 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCEÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 90 |
Cria o Instrumento de Programação "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 91 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DAS EFAS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 92 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 93 |
Cria o Instrumento de Programação "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O CAMPO - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 94 |
Cria o Instrumento de Programação "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 95 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 96 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA – EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 97 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Entrada |
| Emenda 98 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 99 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 100 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 101 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 102 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 103 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 104 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juvir Costella |
Entrada |
| Emenda 105 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 106 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Juvir Costella |
Aprovada |
| Emenda 107 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 108 |
Cria o Instrumento de Programação "Recursos para educação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Entrada |
| Emenda 109 |
Cria o Instrumento de Programação "Recursos para Economia Solidária - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 110 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 111 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 112 |
Cria o Instrumento de Programação "Recursos para infraestrutura municipal - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 113 |
Cria o Instrumento de Programação "Recursos para o Ensino - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 114 |
Cria o Instrumento de Programação "Recursos para educação - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Entrada |
| Emenda 115 |
Cria o Instrumento de Programação "Transferências aos municípios - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 116 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 117 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação de Projetos Pedagógicos para Promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e o combate à discriminação na rede estadual de ensino - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Entrada |
| Emenda 118 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação de Projetos de Hortas Escolares - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Entrada |
| Emenda 119 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação de Projetos Pedagógicos para Promoção de ações que visem a integração e a formação de professores - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Entrada |
| Emenda 120 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 121 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 4672 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 122 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 4265 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - UERGS. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 4672 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 4550 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GRADUAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 123 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 124 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 125 |
Cria o Projeto/ Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 – SECRETARIA DA SAÚDE” |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 126 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 127 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 128 |
Cria o Projeto/ Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 – SECRETARIA DA SAÚDE” |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 129 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 130 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 131 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 132 |
Cria o Projeto/ Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 133 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 134 |
Cria o Projeto/ Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 – SECRETARIA DA SAÚDE" |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 135 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 136 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 137 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 138 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 139 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 140 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 141 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 142 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 143 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 144 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 145 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 146 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 147 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 148 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 149 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio à geração de emprego e renda - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 150 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3262 - CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 151 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 152 |
Cria o Instrumento de Programação "cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 153 |
Cria o Instrumento de Programação "Fortalecimento da Agricultura", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 154 |
Cria o Instrumento de Programação "Fortalecimento da Agricultura", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 155 |
Cria o Instrumento de Programação "Melhorias e Investimentos na Educação", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Entrada |
| Emenda 156 |
Cria o Instrumento de Programação "cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 157 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 158 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 159 |
Cria o Instrumento de Programação "Reforma e Ampliação", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Entrada |
| Emenda 160 |
Cria o Instrumento de Programação "Aquisição de Veículo", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 161 |
Cria o Instrumento de Programação "Auxílio à Famílias Carentes", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 162 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 163 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 164 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 165 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 166 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 167 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 168 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 169 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 170 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 171 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 172 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 173 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 174 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 175 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 176 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 177 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 178 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 179 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio a entidades e municípios na assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais-EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 180 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 181 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 182 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Entrada |
| Emenda 183 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 184 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 185 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 186 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 187 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 188 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 189 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 190 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 191 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 192 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 193 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 194 |
Cria o Instrumento de Programação "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 195 |
Cria o Instrumento de Programação "MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 196 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 197 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP"", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 198 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 199 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 200 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 201 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 202 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 203 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 204 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 205 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 206 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRICOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 207 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 208 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Prejudicada |
| Emenda 209 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Prejudicada |
| Emenda 210 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Prejudicada |
| Emenda 211 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 212 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 213 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 214 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 215 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 216 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 217 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 218 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 219 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 220 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 221 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 222 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 223 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 224 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 225 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 226 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 227 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 228 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS – EP", no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 229 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 230 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 231 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 232 |
Cria o Instrumento de Programação "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 233 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 234 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 235 |
Cria o Projeto/Atividade "rede de urgência e emergência / EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 236 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 237 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 238 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 239 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 240 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 241 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 242 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 243 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 244 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 245 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 246 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSITÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 247 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 248 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSITÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 249 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 250 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 251 |
Cria o Instrumento de Programação "INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 252 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 253 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 254 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Retirada |
| Emenda 255 |
Cria o Instrumento de Programação "REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR-EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 256 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 257 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 258 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 259 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 260 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 261 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 262 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 263 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 264 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 265 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 266 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 267 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 268 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "VIDEOMONITORAMENTO- EP". |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 269 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP". |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 270 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃ ODA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP" |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 271 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP". |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 272 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP" |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 273 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 274 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 275 |
Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – EP". |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 276 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 277 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 278 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 279 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 280 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 281 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 282 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 283 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 284 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 285 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 286 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 287 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS – EP", no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO.", no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Entrada |
| Emenda 288 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 289 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 290 |
Cria o Instrumento de Programação "MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 291 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 292 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 293 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de apoio cultural - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 294 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 295 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 296 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 297 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 298 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 299 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 300 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 301 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 302 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 303 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 304 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 305 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 306 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 307 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 308 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 309 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
| Emenda 310 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 311 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 312 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 313 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 314 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 315 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 316 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 317 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 318 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 319 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 320 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 321 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 322 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 323 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 324 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 325 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 326 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 327 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Beto Fantinel |
Aprovada |
| Emenda 328 |
Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – EP. |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 329 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 330 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 331 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 332 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 333 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 334 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 335 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 336 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 337 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 338 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 339 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 340 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 341 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 342 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 343 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 344 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 345 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 346 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 347 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Vilmar Zanchin |
Aprovada |
| Emenda 348 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Ernani Polo |
Aprovada |
| Emenda 349 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 350 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINACIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 351 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 352 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 353 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINACIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 354 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 355 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 356 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 357 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 358 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 359 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 360 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 361 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 362 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 363 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 364 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 365 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 366 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 367 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 368 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 369 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 370 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 371 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 372 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 373 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 374 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Entrada |
| Emenda 375 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 376 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 377 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 378 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 379 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 380 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 381 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL-EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 382 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 383 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 384 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 385 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 386 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 387 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 388 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 389 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 390 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 391 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 392 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 393 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 394 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 395 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 396 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 397 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 398 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 399 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 400 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 401 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 402 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 403 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 404 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 405 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Entrada |
| Emenda 406 |
Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Parágrafo 1º do Artigo 2º. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 407 |
Acrescenta uma Alínea, onde couber, ao Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 2º. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 408 |
Cria o Instrumento de Programação "Política de Renda Básica", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 409 |
Cria o Instrumento de Programação "Política de Enfrentamento da fome no RS", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 410 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 411 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 412 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação do atendimento da assistência social - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 413 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 414 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 415 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 416 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 417 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 418 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 419 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 420 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 421 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 422 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 423 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 424 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 425 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP", no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 426 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 427 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 428 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 429 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 430 |
Cria o Projeto/Atividade "Confnamento Ambulatorial e Hospitalar - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 431 |
Cria o Projeto/Atividade "Autonomia Financeira Pedagógica e de Manutenção das Escolas de Educação Básica-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 432 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinaciamento ambulatorial e hospitalar - IP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 433 |
Cria o Projeto/Atividade "Ampliação e qualificação da ESF-Confinamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 434 |
Cria o Projeto/Atividade "Implementação de núcleos de esporte e lazer - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 435 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Hospitalar e ambulatorial - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 436 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao desenvolvimento da gestão municipal.", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 437 |
Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER”, no Órgão 29 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Entrada |
| Emenda 438 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento ambulatorial e hospitalar - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 439 |
Cria o Projeto/Atividade "Confinamento Ambulatorial Hospitalar-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 440 |
Cria o Instrumento de Programação "Promoção e incentivo à cultura gaúcha", no Órgão 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 441 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 442 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 443 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio a feiras e eventos nos municípios - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 444 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoiar a educação nos municípios - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Entrada |
| Emenda 445 |
Cria o Instrumento de Programação "Fortalecer a Assistência Social nos municípios - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 446 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 447 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio à assistência social nos municípios - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 448 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 449 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 450 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio para aquisição de veículos nos municípios - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 451 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 452 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 453 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Entrada |
| Emenda 454 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 455 |
Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA – EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 456 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 457 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 458 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 459 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 460 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 461 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 462 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 463 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 464 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 465 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 466 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de proteção animal nos municípios - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 467 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio à economia solidária - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 468 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 469 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 470 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 471 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 472 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 473 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 474 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 475 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 476 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 477 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 478 |
Cria o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, destinando R$ 300.000,00 para fortalecer os serviços de saúde da mulher por meio do aporte de recursos financeiros para melhorar a estrutura do Hospital Materno-infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 479 |
Cria o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, destinando R$ 200.000,00 para melhorar a estrutura da UPA Bom Jesus, de Porto Alegre. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 480 |
Cria o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, destinando R$ 97.000,00 para o acolhimento de famílias de pessoas com deficiência, TEA, T21 e doenças raras, por meio de assessoramento jurídico e acolhimento psicossocial. A ação será promovida por meio de projeto a ser executado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), de Porto Alegre. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 481 |
Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, destinando R$ 100.000,00 para o fortalecimento das redes municipais de atendimento à mulher em situação de violência. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 482 |
Cria o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, destinando R$ 85.000,00 para o fortalecimento das redes de atendimento à LGBTs em situação ou risco de violência. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 483 |
Cria o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, destinando R$ 50.000,00 para apoiar o projeto de extensão do Campus da UERGS, no município de Santana do Livramento. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 484 |
Cria o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP, destinando R$ 70.200,00 para financiar reformas necessárias para manter o funcionamento da Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre - CEUPA. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 485 |
Cria o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, destinando R$ 97.800,00 para suporte às mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Instituto Rosa Del Este, de Caxias do Sul. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 486 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Tenente Coronel Zucco |
Aprovada |
| Emenda 487 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 488 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS/EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Entrada |
| Emenda 489 |
Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 490 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 491 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR / EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 492 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 493 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 494 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação da assistência social nos municípios - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 495 |
Cria o Instrumento de Programação "Fortalecimento das unidades da UERGS - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 496 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”,", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 497 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”,", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 498 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 499 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação das unidades da UERGS - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 500 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 501 |
|
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 502 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 503 |
Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 504 |
Cria o Projeto/Atividade "PRJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 505 |
|
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 506 |
Cria o Projeto/Atividade "INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 507 |
Cria o Projeto/Atividade "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO – EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 508 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 509 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 510 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 511 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 512 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER -EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 513 |
Cria o Instrumento de Programação "INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 514 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 515 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 516 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 517 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 518 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 519 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PROTEÇÃO DO IDOSO", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 520 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 521 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 522 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 523 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 524 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 525 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 526 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 527 |
Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre o reajuste salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino. |
| CPERS Centro Professores Estado RS + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 528 |
Emenda Acrescenta, onde couber, na Proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 artigo dispondo sobre a destinação orçamentária para alcançar o percentual mínimo constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT – em ações e serviços públicos de saúde para a área da saúde pública do Estado. |
| SERGS Sind Enfermeiros RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 529 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 530 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 531 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 532 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio e qualificação da Educação de Jovens e Adultos - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Entrada |
| Emenda 533 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 534 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio à economia solidária - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 535 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 536 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 537 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 538 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 539 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 540 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 541 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 542 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 543 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 544 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 545 |
Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA AGRÍCOLA – EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 546 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 547 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 548 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 549 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 550 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 551 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 552 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 553 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 554 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 555 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 556 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 557 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 558 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 559 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 560 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 561 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 562 |
Cria o Instrumento de Programação ""PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 563 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 564 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 565 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 566 |
Cria o Instrumento de Programação "FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 567 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 568 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 569 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
