| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do art. 3º e acrescenta um novo art. 4º, renumerando-se os demais, no Projeto de Lei nº 232/2013. |
| Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Altera o Projeto de Lei n. 232/2013, que “Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências”. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei 232/2013. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Aprovada |
