| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o texto da descrição do Programa Incluído INCENTIVO A OPORTUNIDADES ECONÔMICAS PARA O SETOR PRIMÁRIO.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 2 |
EMENTA
Altera a META (quantidade) da Ação Apoio ao empreendedorismo do Programa Incluído Programa estadual de geração de renda.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Exclui a Ação Alterada Criação e implementação de serviços especiais e de reestruturação com ampliação de órgãos policiais para o combate à criminalidade (DEIC/DENARC/DECA).
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Altera a META (produto) da Ação Telefone no Campo do Programa Coordenação das Políticas nas áreas de energia, minas e comunicações.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Altera o Anexo II do Artigo 3º do PL 236/2004. |
| Deputado(a) Ivar Pavan |
Rejeitada |
| Emenda 6 |
No Projeto de Lei nº 236/04 que altera a Lei nº 11.945, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007, e dá outras providências, ficam alteradas disposições do Anexo I, de que trata seu artigo 2º. |
| Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
| Emenda 7 |
No Projeto de Lei nº 236/04, que altera a Lei nº 11.945, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007, e dá outras providências, ficam alteradas as fontes da programação financeira do programa"Gestão de políticas públicas de desenvolvimento regional" da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, constante do Anexo 4 - Resumo da despesa por fonte(página 125). |
| Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
| Emenda 8 |
No Projeto de Lei nº 236/04 que altera a Lei nº 11945, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007, e dá outras providências, fica alterado o título do programa "Inclusão Social". |
| Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
