Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3278 - CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RS/118 em R$ 10.000.000,00

-Cria sub-projeto no Projeto Atividade 8100 Rede de Assistência Social

Acrescenta um Artigo, onde couber, ao Prjeto de Lei 237/2004 com a seguinte redação

- Altera a redação do projeto 6962 -

-Cria sub-projeto no projeto 6949

-Cria sub-projeto no Projeto Atividade 8100 Rede de Assistência Social.

- Cria sub-projeto no Projeto Atividade 6949.

- Altera dotação do Projeto/Atividade 5463.

- Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 6087 - Manutenção e Conservação dos Espaços Escolares - Ensino Fundamental.

-Cria sub-projeto no Projeto Atividade 6949 - Ampliação dos Espaços Escolares para o Ensino Médio.

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - Manutenção e Conservação dos Espaços Escolares - Ensino Fundamental

Destina recursos para continuidade das obras de construção asfáltica da Estrada RS-348, trecho ligando os Município de Júlio de Castilhos, da Localidade denominada Val-de-Serra/Ivorá/Faxinal do Soturno/São João do Polêsine.

Cria sub-projeto destinando recursos para adequação e implantação do ensino profissionalizante na Escola Estadual Antônio Gomes Corrêa, em Gravataí.

-Altera a dotação do Projeto/Atividade 6949 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO MÉDIO - òrgão 19 - Unidade Orçamentária 01.

Cria Projeto/Atividade denominado "Modernização e Qualificação de Vinícolas de Pequeno Porte", no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Cria Projeto/Atividade denominado "Concurso Sobre a Qualificação do Vinho Gaúcho", no órgão 15 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8100 - Rede de Assistência Social, destinado à Associação Beneficente Cristã.

Cria Projeto/Atividade no Programa 0245 - POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Cria Projeto/Atividade no Programa 0251 - SAÚDE PARA TODOS (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) destinando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para sua dotação.

Aloca recursos no Projeto/Atividade 6940 - Atividades e Atendimentos Prestados aos Servidores da Segurança, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 90.000,00 para sua dotação.

Cria projeto/atividade para a formação da rede estadual de hospitais, no Programa Região Resolve.

Cria p/a - implantação da relação entre a maior e a menor remuneração no serviço público estadual, no programa Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento da Secretaria da Coordenção e Planejamento.

-Altera a dotação do Projeto/Atividade 8100 - Rede de Assistência Social.

Cria p/a - "Apoio à Instalação de Clínicas de Recuperação de Dependentes Químicos", no progama "Região Resolve", da Secretaria Estadual da Saúde.

Cria p/a - "Iniciação Esportiva - Vida Esportes", no programa "Apoio ao Desenvolvimento do Esporte", da Secretaria do Turismo,Esporte e Lazer.

Cria p/a - "Assistência Emergencial a População", no programa "Região Resolve", da Secretaria Estadual da Saúde.

Cria Sub-Projeto - "Minha Casa em SantAnna do Livramento", no p/a Minha Casa - programa Política Habitacional, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Ametista do Sul.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Caseiros.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Cristal do Sul.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Lajeado do Bugre.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Machadinho.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar de Nova Araçá.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Novo Tiradentes.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Planalto.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Santo Expedito do Sul.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar do Município de Tupanci do Sul.

Cria Sub-Projeto/Atividade denominado - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR NO MUNICIPIO DE AJURICABA.

Cria Sub-Projeto/Atividade denominado - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR NO MUNICIPIO DE ERNESTINA.

Cria Sub-Projeto/Atividade denominado - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR NO MUNICIPIO DE SAGRADA FAMÍLIA.

Cria Sub Projeto/Atividade - Construção de Prédio da Polícia Civil no Município de Ernestina.

Cria Sub Projeto/Atividade - Construção de Prédio da Polícia Civil no Município de Pinheirinho do Vale.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Polícia Civil de Erval Seco.

Cria Projeto/Atividade - Reaparelhamento Automotivo da Polícia Civil de Sananduva.

Cria Projeto/Atividade denominado – “CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES da Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pena, em Frederico Westphalen.

Cria Projeto/Atividade denominado – “CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES na Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Lucena, no município de Viamão.

Destina auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Redentora.

Destina recursos para a obra de asfaltamento do AEROPORTO da cidade de SARANDI.

Destina recursos para a asfaltamento do AEROPORTO de FREDERICO WESTPHALEN.

Destina recursos para a conclusão do Ginásio de Esportes da E. E. de 1º e 2º grau ADOLFO GIORDAGNI do Município de Gramado dos Loureiros.

Destina recursos para a construção de poços artesianos nas localidades de Povoado Tartas, Linha Farroupilha, Linha Poliguino D e Linha Rio Padre, no interior do Município de Quatro Irmãos.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Alegria e Independência, numa extensão de 18 Km;

Abastecimento de Água - Elaborar e Implantar Projeto de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Cristal, no Município de Ametista do Sul.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Veranópolis e Antônio Prado, numa extensão de 90 Km;

Abastecimento de Água - Elaborar e Implantar Projeto de Sistema de Abastecimento de Água nas Linhas Bonita e Angico da Saudade, no Município de Caiçara.

Abastecimento de Água - Elaborar e Implantar Projeto de Sistema de Abastecimento de Água nas Linhas do Lima e Campo Novo, no Município de Fontoura Xavier.

Abastecimento de Água - Elaborar e Implantar Projeto de Sistema de Abastecimento de Água na Linhas Braguinha e na Linha Otobelli, no Município de Vista Alegre.

Abastecimento de Água - Elaborar e Implantar Projeto de Sistema de Abastecimento de Água na Linhas Passo Raso, Psso do Carretão, Sortica, Santa Rosa, Carrão e Linha Santa Terezinha, comunidades do interior de Palmeira das Missões.

Destina recursos para a construção de poços artesianos nas localidades de Linhas Casarolli, Volta Grande e Linha Planalto no interior do Município de Pinheirinho do Vale.

Construção de Ponte na Linha Pescoço, interior do Município de Caiçara.

Conclusão da Ponte sobre o Rio APUAE, divisa do Município de Carlos Gomes, São João da Urtiga e Paim Filho, ligando o Norte com o Nordeste, ou seja Erechim passando por São José do Ouro, Machadinho e Barracão.

Instalação de lombada eletrônica no Km 477 da BR 285

Aloca recurso para reforma e melhorias das instalações do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e Pronto-Socorro do Hospital São Roque.

Aloca recurso para reforma do Posto de Saúde, localizado no distrito de Ipuaçú, no Município de Caiçara.

Aquisição de equipamentos para Posto de Saúde no Município de São Marcos.

Criação do Serviço de Quimioterapia e Radioterapia do Hospital São Vicente de Paula, em Passo Fundo.

Aloca recurso para ampliação do Posto de Saúde do Município de Jaboticaba.

Construção de Ginásio de Esportes para o Município de Cruzaltense.

Construção de Hospital-Escola Municipal de Passo Fundo.

CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sananduva, no município de Sananduva.

Cria p/a qualificação profissional em Passo Fundo no Programa 0267 - Programa Estadual de Geração de Ocupação e Renda.

Construção de Ponte sobre o Rio Piratini, ligando os Municípios de São Nicolau e Garruchos.

Construção de Ponte sobre o Rio Quatipi, ligando a sede do Município à Fazenda São Miguel.

Cria o p/a - Parcerias com entidades beneficentes de atendimento a criança, no Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente (0264), do Fundo Estadual para Criança e o Adolescente.

Cria Projeto/Atividade denominado – “CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES da Escola Estadual de Ensino Médio Floriano Peixoto”, no Município de Engenho Velho.

-Altera dotação do Projeto/Atividade 8100 - REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ligação asfáltica entre os municípios de Nicolau Vergueiro e Ibirapuitã, numa extensão de 11 Km.

Ligação asfáltica entre os Munícipios de Guaporé, Vista Alegre do Prata e Nova Prata, numa extensão de 40 Km.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Giruá e Senador Salgado Filho, pela RS 817, numa extensão de 18 Km.

Ligação asfáltica da BR 480 até o Município de São Valentim, numa extensão de 17 Km.

Ligação asfáltica entre a RST 158 e os Municípios de Cerro Largo/Rolador/São Luiz Gonzaga, numa extensão de 42 Km.

Destina recursos para a recuperação do trecho que liga o Município de Caibaté ao Município de Mato Queimado, numa extensão de 4 Km, continuidade da RS 536.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Boa Vista do Incra até o Município de Fortaleza dos Valos, numa extensão de 22 Km.

Destina recursos para a conclusão da RS 332, ligando os Municípios de Arvorezinha e Soledade, numa extensão de 36 Km.

Acesso Asfáltico município de Novo Tiradentes ao Distrito de Barro Preto - RS 323. Extensão: 10 Km.

Recurso para Obra de Pavimentação Asfáltica do trecho SEDE NOVA À BR-486. Extensão 9,7 Km.

Destina recursos para a conclusão da ligação asfáltica CASCA/SÃO DOMINGOS DO SUL/VANINI/DAVID CANABARRO. RS-129 - Extensão 32 km.

Pavimentação asfáltica da RS-520, numa extensão de 16,4 Km, ligando Chiapetta/Inhacorá/Alegria;

Ligação Asfáltica da RS-324, Engenho Velho/Constantina. Extensão: 19 Km.

Acesso Asfáltico Nova Boa Vista - BR 386. Extensão: 9 Km.

Acesso Asfáltico entre os Municípios de Novo Xingu e Constantina. Extensão: 6 Km.

Pavimentação do trecho entre os municípios de BRAGA à CAMPO NOVO. Extensão 9 Km.

Conclusão da RS 428, passando pelo Município de Água Santa, numa extensão de 5 Km.

Aloca recursos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental José Fernandes de Oliveira do Município de Vacaria.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul e Três Passos.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá e Miraguaí.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga e Campo Novo.

Cria Projeto Atividade para " Reestruturação da Área Física de Hospitais" da Secretaria Estadual da Saúde, para o Hospital Municipal Doutor Mauricio Cardoso.

Cria Projeto Atividade para " Reestruturação da Área Física de Hospitais" da Secretaria Estadual da Saúde, para o Hospital São José do município de Sertão.

Cria Projeto Atividade para " Reestruturação da Área Física de Hospitais" da Secretaria Estadual da Saúde, para o Hospital de Caridade São Gregório do Município de São Martinho.

-Aloca recursos para construção de 10 unidades habitacionais no município de Inhacorá.

-Aloca recursos para construção de 10 unidades habitacionais no município de São Valério do Sul.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Canguçu, Morro Redondo e Piratini.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Guaporé e Nicolau Vergueiro.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Três Cachoeiras e Três Forquilhas.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Fazenda Vila Nova, Ilópolis e Nova Brescia.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Familia e São José das Missões.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho e Gramado dos Loureiros.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Cerro Grande do Sul e Sertão Santana.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, no município de Lavras do Sul.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Ajuricaba, Bozano, Nova Ramada e Pejuçara.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Caibaté, Giruá e Roque Gonzales.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de São Martinho da Serra e São Sepé.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Erebamgo, Estação e Sertão.

Cria o projeto/atividade denominado "Pavimentação da Rodovia RS-706"

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Santa Barbara do Sul, Selbach e Soledade.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, no município de Dom Pedrito.

Altera texto do P/A 6456-APOIO ADMINISTRATIVO, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Cria o projeto/atividade denominado "Perfuração de Poços Artesianos na Região Sul"

Cria Projeto/Atividade denominado "Melhoria das Vias de Acessos Rurais do Município de Cerrito".

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

Cria o Projeto/Atividade denominado "Perfuração de Poços Artesianos na Região Sul"

-Criar sub-projeto no Projeto/Atividade 3158 - Construção e Reparos de Obras de Arte Especiais.

-Cria sub-projeto no projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAS.

- Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 3157- Construção de Rodovias.

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 3157 - Construção de Rodovias.

-Aumenta dotação para o financiamento de Agroindustria, nos municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Doutor Maurício Cardoso e Tuparendi.

Cria o projeto/atividade "Construção de Ginásios em Escolas da Região Sul"

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 3157 - Construção de Rodovias.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 311.000,00 para sua dotação.

Cria Projeto/Atividade "Assistência Técnica na implantação e operacionalização de agroindústrias familiares" no PL 237/2004

Altera a descrição do Projeto/Atividade 8100 - Rede de Assistência Social

- Aumenta a dotação orçamentária da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RS/287 - TRECHO VENÂNCIO AIRES - VERA CRUZ.

-Cria sub-projeto no projeto/Atividade 3157 - Construção de Rodovias.

Cria o Projeto/Atividade denominado "Qualificação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre"

Cria o projeto/atividade denominado "Recuperação da Via Férrea no Município de Capão do Leão"

-DETINA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RS-124, LIGANDO O III PÓLO PETROQUÍMICO DE TRIUNFO A ELDORADO DO SUL, INTERLIGANDO COM A BR 116 E 290.

Ligação asfáltica do Município de Viamão à Itapuã - Continuação da RS 118 (Lagoa dos Patos), numa extensão de 30 Km.

-Destina recurso para a conclusão da obra da RS/422- Barros Cassal a Venâncio Aires.

Ligação asfáltica do Município de Cacique Doble à Paim Filho, numa extensão de 18 Km até a Ponte de Barracão.

Conclusão da obra asfáltica que liga a BR 285 ao Município de Muliterno, numa extensão de 10 Km.

Pavimentação da RS 491, que liga o Município de Marcelino Ramos à BR-153, saída para o norte, numa extensão de 25 Km.

Melhoria da RS 331, que liga os Municípios de Marcelino Ramos, Viadutos, Gaurama e Erechim, num trecho de 50 Km.

Conclusão das obras asfálticas do trecho entre os Municípios de Horizontina a Doutor Maurício Cardoso, numa extensão de 16 Km.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Espumoso e Jacuizinho, numa extensão de 2,35 Km, após a Ponte - Via RS 317.

Conclusão da Rodovia RS 561 até o Município de Dezesseis de Novembro, numa extensão de 5 Km.

Cria Sub Projeto/Atividade - Construção de Prédio da Polícia Civil no Município de Centenário.

Construção de 30 (sessenta) Unidades Habitacionais no Distrito de Ipuaçú, do Município de Caiçara.

Conclusão das obras asfálticas da RST 480, numa extensão de 21,46 Km, beneficiando os Municípios de Erechim, Erval Grande e Barão do Cotegipe.

Conclusão da Rodovia RS 305, trecho que liga Horizontina a Crissiumal, numa extensão de 35,10 Km.

Conclusão da RST 163, entroncamento com a RST 472, passando pelo Município de Vista Gaúcha, numa extensão de 24,90 Km.

-Destina recurso para a execução da Obra RS-422 ACESSO ao município de PROGRESSO.

Aloca recursos para a Escola Estadual 3 Martires, do município de Palmeira das Missões.

-DESTINA RECURSOS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TREM BALA GAÚCHO.

-DESTINA RECURSOS PARA LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE MARATÁ E MONTENEGRO, VIA SANTOS REIS, CAMPO DO MEIO E ALFAMA.

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DE JAGUARÃO.

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA PELA BR-386.

-DESTINA RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FARMÁCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE ATRAVÉS DO SUS, EM MONTENEGRO.

-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

-DESTINA RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EXTENSÕES DE REDE EM LOCALIDADES RURAIS DE MONTENEGRO.

Cria Projeto Atividade para " Reestruturação da Área Física de Hospitais" da Secretaria Estadual da Saúde, para o Posto de Saúde da Vila Felix, no município de Palmeira das Missões.

-DESTINA RECURSOS PARA DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS EXISTENTES E PROJETOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES FIXAS DISTINTAS JUNTO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA, EM MONTENEGRO, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ABANDONADAS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MONTENEGRO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

-DESTINA RECURSOS PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PORTO ALEGRE.

-DESTINA RECURSOS PARA VIABILIZAR PROJETO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ABERTA, EM MONTENEGRO.

-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL PARA REGIÃO METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ.

-DESTINA RECURSOS PARA CAMPANHAS SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS.

-DESTINA RECURSOS PARA O REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO NA AV ERNESTO POPP, RS-287 (TREVO ROTATÓRIO), NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA POLIEDRICA, INÍCIO DA RST-470, EM CAMPO DO MEIO ATÉ SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, EXTENSÃO DE 5 KM.

-DESTINA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA VRS-844, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA SÃO JERÔNIMO A BR 290.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA QUE LIGA POÇO DAS ANTAS RS-419 ATÉ BROCHIER RS-411.

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR-285, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA LOUREIRO E VILA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA.

-DESTINA RECURSOS PARA RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DE ACOSTAMENTO DA RS-287, NOS PRIMEIROS 20 KM, DE MONTENEGRO A TRIUNFO (COXILHA VELHA).

-DESTINA RECURSOS PARA LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE MARIANO MORO E SEVERIANO DE ALMEIDA.

-DESTINA RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE AO PROGRAMA "ZERO ACIDENTE".

-CRIA PROJETO ATIVIDADE DESTINANDO RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA" PARA O MUNICÍPIO DE HERVAL.

-CRIA PROJETO ATIVIDADE DESTINANDO RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS".

-DESTINA RECURSOS PARA A "AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS" PARA A BRIGADA MILITAR DE ARROIO DOS RATOS.

-Destina recursos para a execução da Obra RS-471 - ACESSO a Herveiras.

Aquisição de ambulância para o município de São José das Missões.

-Destina recurso para a execução da obra RS-471 - ACESSO a Sinimbu.

-Destina recurso para a execução da Obra RS 471- ACESSO ao município de Vera Cruz.

Aquisição de ambulância para o município de Cerro Largo.

Aquisição de ambulância para o município de Júlio de Castilhos.

Aquisição de ambulância para o município de Chiapeta.

Aquisição de ambulãncia para o município de Cruz Alta.

Deixou de ser gerada por erro no Sistema de Orçamento.

Aquisição de ambulância para o município de Selbach.

Aquisição de ambulância para o município de Mato Queimado.

Aquisição de ambulância para o município de Bozano.

Aquisição de ambulância para o município de São Martinho da Serra.

-Destina recurso para a aquisição de veículos para uso da Brigada Militar na região do Vale do Rio Pardo.

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 3558 -CONSTRUÇÃO E REPSROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

- Destina recurso para a aquisição de veículos de uso da Polícia Civil do Vale do Rio Pardo.

-Aumenta dotação do projeto/atividade 5608 - Minha Casa na Região Sul

-Cria sub-projeto para o asfaltamento da ERS 608, no trecho entre Pinheiro Machado e Pedras Altas.

Conclusão das obras asfálticas do Município de Santo Expedito do Sul a Sananduva, pela RS 343, numa extensão de 9 Km.

Ligação asfáltica entre os Municípios de Lagoa Vermelha, Capão Bonito do Sul e Esmeralda, numa extensão de 42 Km.

Conclusão da RST 561, numa extensão de 27 Km, ligando o Município de São Nicolau com a RST 168.

Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Engenho Velho.

Cria Projeto/Atividade denomindao "Construção de um Ginásio de Esportes no Município de Dois Lajeados".

Aquisição de equipamento para Associação Hospital de Caridade de Palmeira das Missôes.

Recuperação da Rodovia Aleixo Rocha da Silva, numa extensão de 9 Km.

Construção do trecho de acesso ao Município de Barracão pelo trevo de acesso da RS 343, numa extensão de 1,8 Km.

Cobertura da quadra de esportes da Linha Esquina Tuna, no interior do Município de Horizontina.

-Cria sub-projeto destinando recursos para o asfaltamento da ERS 265 no trecho entre Herval e Passo do Centurião.

-Cria sub-projeto destinando recursos para a pavimentação da ERS 704, no trecho entre a RS 473, ligando a localidade de Pedreiras a Pedro Osório.

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

-Cria sub-projeto, destinando recursos para a pavimentação da estrada que liga Jaguarão a Herval.

-Cria sub-projeto,destinando recursos para a pavimentação da estrada que liga o Balneário Laranjal e a Colônia Z.3.

-Cria sub-projeto, destinando recursos para a construção da estrada que liga os municípios de Pedras Altas e Aceguá.

-Destina recursos para a pavimentação da Estrada do Cristal, da BR 392 até a estrada do Quilombo e sua continuação até a Vila Nova, no município de Pelotas.

-cria sub-projeto, destinando recursos para a pavimentação da Estrada do Quilombo no trecho entre a BR 116 até a localidade de Grupelli, no município de Pelotas.

-Cria sub-projeto, destinando recursos para o asfaltamento da EP 071, no trecho entre Morro Redondo e a BR 293.

Cria um novo Projeto/Atividade no Programa 0152 - Acesso a Educação Básica do PL 237/2004

-Cria sub-projeto, destinando recursos para o asfaltamento da ERS 473, no trecho entre a ERS 602, da localidade de Airosa Galvão até a BR 116, passando por Pedreiras.

Cria Projeto/Atividade no Programa 0174 - Mais vagas em prisões

-Acrescenta dotação ao Projeto Atividade 5567 "Implantação dos restaurantes populares" no Programa 0204 – Programa Estadual de Segurança Alimentar

Pavimentação com pedra irregular, próximo à barranca do Rio Uruguai, no Município de Pinheirinho do Vale, numa extensão de 3 Km.

Pavimentação com pedra irregular do Disrito de Ipuaçú e na Linha Mendes, interior do Município de Caiçara.

Pavimentação asfáltica da Avenida Padre Guilherme Werts, numa extensão de 500 metros, no Município de Jaboticaba.

Conclusão das obras de asfaltamento da via de acesso de Erebango à RS 135, numa extensão de 5 Km.

Aquisição de britador para o Município de Rondinha.

-DESTINA RECURSOS PARA CONCLUSÃO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA PARECI NOVO A RODOVIA DE HARMONIA A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Cria Projeto Atividade "Acesso a Terra para Jovens Rurais" no Programa 0098 Reforma Agrária - Acesso a Terra e Viabilização Econômica dos Assentamentos

-Acrescenta dotação ao Projeto Atividade 6548 Gestão e articulação da política de segurança alimentar com as demais políticas no Programa 0204 – Programa Estadual de Segurança Alimentar

Cria novo Projeto/Atividade "Apoio às Cooperativas Habitacionais e Infreaestrutura para loteamentos localizados no Município de Sapiranga

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS em R$ 100.000,00.

Cria Projeto/Atividade no órgão 22 - Secretaria de Obras Públicas e Saneamento

Cria Projeto/Atividade - manutenção dos serviços prestados pelo Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.

Cria Projeto /Atividade - construção de Quadras poli-esportivas cobertas - nas Escolas Estaduais João Goulart,Getúlio Vargas e Arneldo Matter no Município de São Borja.

- Cria sub-projetono Projeto/Atividade 3157 -CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando para a mesma R$ 100.000,00, visando a "Pavimentação asfáltica da RS-472,trecho de Linha Nova em Porto Lucena a Porto Xavier, numa extensão de 20 km.

-Cria Sub-Projeto - "Minha Casa em Manoel Viana", no Programa Minha Casa - programa Política Habitacional, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Cria um sub-projeto na Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE COMPLEMENTACAO DA REDE, para construção da Perimetral Norte de São Luiz Gonzaga.

- CRIA sub-projeto no Projeto/Atividade 2631, destinando recursos para Associações Comunitárias e Assistenciais do município de Charqueadas.

- AUMENTA dotação no P/A 6006-SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, destinando estes recursos para implantação de saneamento básico nos Municípios de Machadinho (R$ 200.000,00) e Agudo (R$ 100.000,00).

Cria Projeto/Atividade no Programa 0233 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

-Cria Sub-Projeto no Projeto Atividade 6006 - Saneamento Básico para Pequenas Comunidades, destinando recursos para implantação de sistemas de saneamento básico no Município de Machadinho.

-Aumenta Dotação do Projeto Atividade 6541 Frentes Emergenciais de Trabalho

-Cria sub-projeto no projerto/Atividade 6006 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES.

Canalização do Arroio Barracão, localizado na Rua Manoel Francisco Guerreiro entre as Ruas Elias Scalco e Imigrantes, no Bairro Planalto, no Município de Guaporé.

Cria Projeto/Atividade denominado "Implantação e Qualificação do Hospital Materno Infantil de Viamão"

- CRIA SUB-PROJETO DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IBIRUBA.

-Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho da RS 325 Cerro Grande a BR 386 numa extensão de 17 Km.

-Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho entre Vicente Dutra e Porto Mondai, numa estensão de 10 Km.

Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho entre a BR 468 e Dois Irmãos das Missões num trecho de 18 Km.

Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho entre a BR-386 A Lajeado do Bugre, numa extensão de 5 km.

-Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho entre Rio dos ìndios a Nonoai, numa extensão de 8 Km.

-Destina recursos para ligação Asfáltica Trecho entre Pinheirinho do Vale a Palmitinho, numa extensão de 18,4 Km.

-Construçao da Ponte sobre o Rio da Várzea, ligando os Municípios de Ametista do Sul a Frederico Westphalen, numa extensão de 100 metros.

-Destina recursos para a ligação Asfáltica Trecho entre Município de Erval Seco e Dois Irmãos das Missões numa extensão de 15 Km.

- Cria Projeto/Atividade - Aparelhamento para o Hospital Local no Município de São João do Polesine.

RETIRADA em 22/10/2004 por: janete fagundes

- Altera a dotação orçamentária do Projeto Atividade 2031-Administração e Atuação do Tribunal de Justiça Estadual que fica acrescida em R$ 90.000.000,00.

Cria Projeto-atividade, na Secretaria da Educação, para a implementação do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ceará.

- Corrige erro relativo ao montante previsto para o Poder Executivo na Proposta Orçamentária para 2005 e omissão ao cumprimento da regra do Art. 37, X, da Constituição Federal, ambos em relação à despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo.

- Cria Projeto/Atividade denominado AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, destinando R$ 190.000,00 para sua dotação.

Cria Projeto/Atividade denominado DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RS 734 - RIO GRANDE/BALNEÁRIO CASSINO, destinando R$ 500.000,00 para a sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 6962-QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO, denominado "Qualificação dos Espaços Pedagógicos para o Ensino Médio - Barão de Cotegipe e Viadutos", destinando R$ 100.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 3157-CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Duplicação da Rua do Rincão", destinando R$ 500.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 6133 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA, denominado "Recuperação de Prédio do Quartel da Brigada Militar", destinando R$ 100.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 5527 - UNIDADES REGIONAIS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO ESTADO, denominado "Construção de Usina de Reciclagem de Lixo", destinando R$ 95.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 3158-CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, denominado "Construção de passarela sobre a RS 734", destinando R$ 250.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 6948 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO, denominado "Reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho", destinando R$ 150.650,00 para sua dotação.

-Cria Sub-Projeto denominado "10ª Expocace-Exposição Feira do Camarão e Cebola", no Projeto/Atividade 2300-Auxilios para Prefeituras, Entidades e Estudantes, da Assembléia Legislativa, destinando R$ 100.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 6255-ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, denominado "Aquisição de aparelho mamógrafo com processador", destinando R$ 100.000,00 para sua dotação.

- Cria Sub-Projeto no P/A 4225 - CONVÊNIOS EXISTENTES, denominado "Instalação de Curso Vitivinicultura", destinando R$ 180.000,00.

-Cria Sub-Proj.denominado"Controle de Zoonoses e Esterilização de Animais Munic.de Santana do Livramento,no P/A 6277-Desenvolver Gestão e Descentralização da Vigilância Epidemiológica e do Controle de Doenças e Agravos a Saude"destinando R$164.000,00

Cria Sub-Projeto no P/A 3158-CONSTRÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, denominado "Construçao da Ponte sobre o Rio da Várzea", destinando R$ 700.000,00 para sua dotação.

-Cria sub-projeto no Projeto/Atividade 6088 - Ampliação dos Espaços Escolares - Ensino Fundamental.

Aumenta dotação do P/A 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, em R$ 150.000,00, com o fim específico de disponibilizar recursos para a Casa de Saúde de Bagé.

Cria sub-projeto no P/A 3157-CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS no DAER.

- Cria sub-projeto no P/A 8100-REDE DE ASSITÊNCIA SOCIAL, destinado à Associação Beneficente Cristã.

Cria Sub-Projeto no P/A 6297 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA, denominado "Aquisição de Ambulância para Santa Bárbara do Sul", destinando R$ 40.000,00 para sua dotação.

Cria sub-projeto "Desenvolvimento dos Municípios da faixa de Fronteira", no P/A 1965-Apoio ao Desenvolvimento Regional - Programa Planejamento Governamental da Secretaria do Desenvolvimento dos Assuntos Internacionais.

Cria sub-projeto no P/A MINHA CASA EM SANTANA DO LIVRAMENTO, no projeto MINHA CASA - programa Política Habitacional da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Altera dotação do P/A 2966-APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO.

Cria Sub-Projeto no P/A 6088 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, denominado "Construção de Ginásios de Esportes", destinando R$ 80.000,00 para sua dotação.

Cria Sub-Projeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação de Rodovias", destinando R$ 580.000,00 para sua dotação.

Cria Sub-Projeto no P/A 6006 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, denominado "Abastecimento de Água", destinando R$ 10.000,00 para sua dotação.

Cria Sub-Projeto no P/A 5536 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, denominado "Abastecimento de Água", destinando R$ 80.000,00 para sua dotação.

Cria P/A denominado "Manutenção e Conservação de espaço Escolar - Ensino Fundamental em Barra do Quaraí".

Cria P/A no Programa 0244 - NOVA RELAÇÃO COM OS HOSPITAIS, destinando R$ 200.000,00 para sua dotação.

Altera redação do caput art. 3º do Pl 237/04.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4226 - INFRA-ESTRUTURA FISICA ACADEMICA E ADMINISTRATIVA em R$ 1.500.000,00.

Cria P/A denominado "ACESSO A TERRA PARA FILHOS DE AGRICULTORES", destinando R$ 1.000.000,00 para sua dotação.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS em R$ 50.000,00

Cria o Projeto/Atividade denominado Implantação de cozinhas comunitárias.

-AUMENTA a dotação do Projeto/Atividade 5567 – Implantação dos Restaurantes Populares

Inclui o Art. 4º, renumerando os artigos seguintes.

Cria Projeto/Atividade denominado "Reserva de Contingência para despesas de Pessoal-Poder Executivo-Administração Direta", destinando R$ 100.000.000,00 para sua dotação.