Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a ementa e acrescenta artigo, onde couber no PL nº 258. |
Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 2 |
Altera o PL 258/2012. |
Deputado(a) Ronaldo Santini |
Retirada |
Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha Mensagem Retificativa nº 1 ao PL 258/2012. |
Defensoria Pública |
Prejudicada |
Substitutivo 1 |
Altera a Lei nº 13.546, de 02 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
Deputado(a) Ronaldo Santini + 1 Dep(s) |
Retirada |
Substitutivo 2 |
Altera a Lei nº 13.546, de 02 de dezembro de 2010, dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências. |
Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s) |
Aprovada |