Cria Ação "DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS OBJETIVANDO GERAÇÃO DE RENDA PARA PRODUTORES DE TABACO." no Programa 3639 - DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, destinando o total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "APOIO PARA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARATER COMUNITÁRIO" no Programa 3627 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS" no Programa 3667 - EMPREGO, TRABALHO E RENDA, destinando o total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Programa 3609 - FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS em um Total de R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais).

Aumenta Dotação do Programa 3610 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL em um Total de R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais).

Altera o texto da Ação 26999 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Aumenta Dotação do Programa 3609 - FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS em um Total de R$ 204.000.000,00 (Duzentos e quatro milhões de reais).

Altera o texto do Programa 3610 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.Altera o texto da Ação 26395 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.Altera o texto da Ação 26401 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIMENTO.

Altera o texto do Programa 3635 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO.Altera o texto da Ação 26605 - CONSÓRCIO TURÍSTICO RMPA - PRODETUR RS.

Inclui item no anexo II, prioridades e metas da Administração Pública e Estadual para o exercício de 2016, Poder Executivo:

Cria Ação "DESBUROCRATIZAÇÃO" no Programa 3623 - GOVERNO ELETRÔNICO, destinando o total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DA SUINOCULTURA" no Programa 3639 - DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, destinando o total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA EM RODOVIAS ESTADUAIS" no Programa 3601 - PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL, destinando o total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Inclui item no anexo II, prioridades e metas da Administração Pública e Estadual para o exercício de 2016, Poder Executivo:

Altera o texto do Programa 3604 - CAPACITAÇÃO POR MEIO DE VOLUNTARIADO.Altera o texto da Ação 26353 - IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS.

Altera o texto do Programa 3679 - GESTÃO DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA.Altera o texto da Ação 27016 - APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, MUNICÍPIOS, UNIÃO E ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS MEDIANTE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA.

Altera um Produto da Ação 27055 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA: SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES.

Cria Ação "Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP)" no Programa 3678 - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, destinando o total de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 27017 - IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REGIONALIZADAS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO.

Acrescenta um Item às Prioridades e Metas do Poder Executivo.

Aumenta Dotação do Programa 3614 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SUSTENTÁVEIS, DO SETOR PRODUTIVO E DE SERVIÇOS E DA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO em um Total de R$ 5.440.000,00 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).

Aumenta Dotação do Programa 3613 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA em um Total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).

Acrescenta Item às Prioridades e Metas do Poder Executivo.

Altera o texto da Ação 27054 - AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES.

Cria Ação "Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher" no Programa 3618 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Acrescenta Item, onde couber, às Prioridades e Metas do Poder Executivo.

Acrescenta um Parágrafo, que será o único, ao Artigo 7°.

Cria Ação "Incluir e formar profissionais da Brigada Militar" no Programa 3618 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, destinando o total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para sua dotação.

Inclui item no Anexo II, prioridades e metas da Administração Pública e Estadual para o exercício de 2016, Poder Executivo:

Aumenta Dotação do Programa 3682 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em um Total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

Cria Ação "VALORIZAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A)" no Programa 3641 - POLÍTICA DE GESTÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, destinando o total de R$ 1.130.000,00 (Hum milhão, cento e trinta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Proteção e Desenvolvimento do bioma Pampa" no Programa 3642 - SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, destinando o total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Inclui item no anexo II, prioridades e metas da Administração Pública e Estadual para o exercício de 2016, Poder Executivo.

Inclui item no anexo II, prioridades e metas da Administração Pública e Estadual para o exercício de 2016, Poder Executivo:

Altera o texto da Ação 26607 - INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS PARA O BEM RECEBER.

Altera o texto da Ação 26338 - OPERAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL.

Altera o texto da Ação 26941 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POLOS REGIONAIS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER.

Altera o texto da Ação 26418 - OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, COM JUSTIÇA FISCAL, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.

Beneficiar as jovens mães chefes de família com financiamento para adquirir moradia.

Insere o termo Inovação nas mostras regionais de Ciência e Tecnologia

Monitorar o número de patentes obtidas através de investimento em ciência, tecnologia e inovação no CIENTEC.

Acrescenta o Plano Estadual de Segurança no Trânsito como prioridade a ser monitorado pela Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

Altera o texto do Programa 3680 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.

Altera o texto da Ação 27017 - IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REGIONALIZADAS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO.

Altera o texto da Ação 26978 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

Inclui item no PL nº 283/2015, no anexo II – Prioridades e Metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2016, no Poder Executivo, onde couber:

Cria Ação "CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS – SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA (SME)" no Programa 3593 - ENCARGOS ESPECIAIS do Órgão ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Retifica Emenda de Relator que altera texto da Ação APOIO E ARTICULAÇÃO PARA A GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS, do Programa: DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS.

Altera o texto da Ação IMPLEMENTAÇÃO / ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS, no Programa SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA.

Altera texto da Ação: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATERS, do Programa: FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL - ATERS

Altera o texto da Ação 27017 – IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REGIONALIZADAS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO.

Altera o texto da Ação COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TIC, do Programa GOVERNO ELETRÔNICO.

Aumenta Dotação do Programa 3614 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SUSTENTÁVEIS, DO SETOR PRODUTIVO E DE SERVIÇOS E DA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO.