| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação aos incisos XV e XVI art. 8º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do art. 2º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 3 |
Inclui novo artigo no PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao § 2º do art. 6º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 5 |
Altera a redação do § 2º do art. 2º, e do § único do art. 3º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 6 |
Dá nova redação ao art. 9º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 7 |
Acrescenta um artigo, que será o 16, ao PL 323/2012. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach + 4 Dep(s) |
Ordem do Dia |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao art. 5º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Ordem do Dia |
| Emenda 9 |
Dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 6º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Ordem do Dia |
| Emenda 10 |
Inclui um artigo, onde couber, no PL 323/2012. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Ordem do Dia |
| Emenda 11 |
Dá nova redação ao art. 8º do PL 323/2012. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Ordem do Dia |
