Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Introduz os parágrafos 1º e 2º no art. 21 e suprime o art. 23 do PL 328/12. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
Emenda 2 |
Inclui um artigo, onde couber, no PL 328/2012. |
Deputado(a) Frederico Antunes |
Retirada |
Emenda 3 |
Altera o art. 18 do PL 328/2012. |
Deputado(a) Frederico Antunes |
Retirada |
Emenda 4 |
Introduz alterações no PL 328/2012. |
Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
Emenda 5 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 13 do PL 328/2012. |
Deputado(a) Valdeci Oliveira + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha Mensagem Retificativa nº 1. |
Poder Executivo |
Entrada |