| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera os artigos 1º e 2º do PL 335/2015. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Entrada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 1º e ao seu parágrafo único, no Projeto de Lei 335/2015. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann + 3 Dep(s) |
Publicada para Conhecimento |
| Emenda 3 |
Insere artigo, onde couber, no Projeto de Lei 335/2015. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann + 3 Dep(s) |
Publicada para Conhecimento |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 1º e ao seu parágrafo único, no Projeto de Lei 335/2015. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann + 3 Dep(s) |
Publicada para Conhecimento |
| Emenda 5 |
Insere artigo, onde couber, no Projeto de Lei 335/2015. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann + 3 Dep(s) |
Publicada para Conhecimento |
