| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao dispositivo do Projeto de Lei nº 34/2021 |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Acrescenta inciso VII ao Art. 3º do PL 34/2021, que Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Rio Grande do Sul, com a seguinte redação. |
| Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 3º do PL 34/2021, que Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Rio Grande do Sul, passando a ser a seguinte: |
| Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo |
Aprovada |
