| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação para a alínea c, §1º do Art. 1º. |
| Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao Art. 4º do PL 66/2011. |
| Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação ao Art. 6º do PL 66/2011. |
| Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
