ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
[<<] [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]
Projetos de Lei de 2012
Projeto de Lei Nº 1/2012
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel situado no Município de Vacaria ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. (Poder Executivo) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 2/2012
Altera a Lei nº 13.461, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de Secretário de Estado e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2012 - Devolução ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 3/2012
Introduz modificações na Lei nº 13.888, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 4/2012
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. (Poder Executivo) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 5/2012
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Novo Machado. (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... PROTOCOLO
Projeto de Lei Nº 6/2012
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Canoas. (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Para Parecer ... CAM
Projeto de Lei Nº 7/2012
Introduz modificação na Lei nº 12.811, de 19 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Coqueiros do Sul. (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 8/2012
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 11.510, de 13 de julho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Sertão. (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 9/2012
Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 10/2012
Institui o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro. (Deputado(a) Marco Alba) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2012 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
[<<] [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]