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Projetos de Resolução de 2012
Projeto de Resolução Nº 1/2012
Revoga a Resolução nº 3086, de 22 de dezembro de 2011, que concede licença ao Senhor Deputado Márcio Biolchi para tratar de interesse particular. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2012
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais. (Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais - PSA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2012
Concede licença ao Senhor Deputado Dr. Basegio para tratar de interesse particular. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 4/2012
Torna nulo o Ato Declaratório da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos Deputados Antônio Ribas Pinheiro Machado Neto, Dionélio Machado e Júlio Teixeira e seus respectivos suplentes. (Deputado(a) Raul Carrion) Pauta Nº 47, de 11 de abril de 2012 - Promulgado(a) ... PROTOCOLO
Projeto de Resolução Nº 5/2012
Altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução n° 2.971, de 18 de outubro de 2006, que institui o ”Prêmio Mérito Olímpico” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Carlos Gomes) Pauta Nº 59, de 27 de abril de 2012 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2012
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS. (Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2012
Revoga a Resolução n.° 3.090, de 11 de abril de 2012, que concede licença ao Senhor Deputado Dr. Basegio para tratar de interesse particular. (MESA) - Promulgado(a) ... PROTOCOLO
Projeto de Resolução Nº 8/2012
Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Márcio Biolchi) Pauta Nº 71, de 16 de maio de 2012 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Resolução Nº 9/2012
Aprova relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz. (Obs.: acompanham 8 volumes) (Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz) - Promulgado(a) ... MEMORIAL
Projeto de Resolução Nº 10/2012
A Comissão Técnica Permanente de que trata o inciso V, do artigo 50 do Regimento Interno, passa a ser denominada de Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; e dá outras providências a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Alexandre Lindenmeyer) Pauta Nº 91, de 14 de junho de 2012 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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