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Projetos de Resolução de 2017
Projeto de Resolução Nº 1/2017
Institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2017 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Institui a Semana de Prevenção ao Suicídio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Juliano Roso) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2017 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2017
Institui o “Prêmio Padre Roberto Landell de Moura”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliana Brizola) Pauta Nº 45, de 7 de abril de 2017 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 4/2017
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul. (Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2017
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS e a Participação dos Entes Federados. (Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2017
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. (Acompanham 2 volumes) (Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2017
Altera a Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, que cria o Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa e dá outras providências. (MESA) Pauta Nº 100, de 29 de junho de 2017 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 8/2017
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer. (MESA) Pauta Nº 104, de 5 de julho de 2017 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 9/2017
Renomeia cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2017 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 10/2017
Altera a Resolução n.º 3.137, de 14 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno –, e dá outras providências, e a Resolução n.º 3.150, de 1.º de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 114, de 3 de agosto de 2017 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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