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Requerimentos de Comissão Especial de 2017
Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial da Revisão Legal do Rio Grande do Sul para identificar, discutir e encaminhar soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. (Deputado(a) Marcel van Hattem) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de contribuir com o debate e avançar na formulação de propostas contra os maus-tratos aos animais domésticos de companhia (cães e gatos). (Deputado(a) Regina Becker) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial sobre Microgeração e Minigeração de Energia, que terá a finalidade promover o debate e a análise do estágio atual da micro e minigeração de energia no País. (Deputado(a) Zé Nunes) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial para analisar os impactos que a extinção das fundações estaduais podem ter na estrutura estratégica do Rio grande do Sul. (Deputado(a) Adão Villaverde) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de contribuir com o debate e avançar na formulação de propostas que garantam a regularização fundiária, considerando a Medida Provisória 759 de 22/12/2016, enviada ao Congresso Nacional. (Deputado(a) Edu Olivera) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 6/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial da Acessibilidade que tem por objetivo efetuar levantamento da Política de Acessibilidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Sergio Peres + 38 Dep(s)) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 7/2017
Requer a criação de uma Comissão Especial de Combate à Obesidade Infanto-Juvenil, buscando políticas de saúde pública, promoção e prevenção de combate à obesidade infantil do Estado. (Deputado(a) Maurício Dziedricki + 48 Dep(s)) - Aprovado(a) ... ARQUIVO