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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei Nº 1/2018
Institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. (Deputado(a) Frederico Antunes) Pauta Nº 6, de 12 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 2/2018
Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 3/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado no Município de Terra de Areia.(SEI 5801.0100/20-4) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 10, de 18 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 4/2018
Declara o Município de Lagoa Vermelha “Capital Gaúcha do Churrasco” e dá outras providências. (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 3, de 6 de fevereiro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 5/2018
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. (SEI 4975-0100/20-9) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 6/2018
Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 4, de 7 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 7/2018
Veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres, pelo Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 4, de 7 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 8/2018
Recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 0126-01.00/22-4) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 10, de 18 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 9/2018
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.(Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 10, de 18 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 10/2018
Altera a Lei n.º 9.504, de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 7, de 14 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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