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Projetos de Resolução de 2018
Projeto de Resolução Nº 1/2018
Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 6, de 9 de fevereiro de 2018 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Acrescenta parágrafo ao artigo 114 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Lucas Redecker) Pauta Nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal. (Comissão Especial de Revisão Legal) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 4/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Contra os Maus-tratos aos Animais Domésticos. (Comissão Especial contra os maus-tratos aos animais domésticos ) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2018
Dispõe sobre a Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Resolução n.º 3.137, de 14 de julho de 2015. (MESA) Pauta Nº 28, de 15 de março de 2018 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2018
Institui o “Troféu Personalidade Emérita da Fronteira/Mercosul” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências. (SEI 6027.0100/21-4) (Deputado(a) Frederico Antunes + 9 Dep(s)) Pauta Nº 36, de 12 de fevereiro de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2018
Institui Prêmio “Erva Mate”, agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos que se destacarem na produção, na industrialização e na assistência técnica do setor de erva mate, e dá outras providências. (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 51, de 13 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 8/2018
Transforma cargos em comissão/funções gratificadas do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 9/2018
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5688-0100/20-1) (Deputado(a) Fábio Branco) Pauta Nº 67, de 14 de fevereiro de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 10/2018
Institui o “Prêmio Município Amigo do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul”, destinado a laurear os municípios gaúchos pela atuação na defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Rio Grande Sul. (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 98, de 14 de fevereiro de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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