ISPA > Requerimentos de Comissão Especial  
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Requerimentos de Comissão Especial de 2018

Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2018
Requer a criação de uma Comissão Especial sobre a situação jurídico-política da Lei Kandir. (Deputado(a) Frederico Antunes) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2018
Requer a criação de uma Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS. (Deputado(a) Pedro Ruas) - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2018
Requer a criação de uma Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação, que tratam do tema. (Deputado(a) Stela Farias) - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2018
Requer a constituição de uma Comissão Especial sobre Microgeração e Minigeração de Energia, que terá como objetivo promover o debate e a análise da situação atual, bem como levantar sugestões e propostas para qualificação e o desenvolvimento da microgeração e minigeração de energia no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Zé Nunes) - Entrada ... DCP
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2018
Requerem a criação de uma Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS. (Deputado(a) Pedro Ruas + 37 Dep(s)) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 6/2018
Requerem a criação de uma Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. (Deputado(a) Stela Farias + 37 Dep(s)) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 7/2018
Requerem a criação de uma Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS. (Deputado(a) Pedro Ruas + 39 Dep(s)) - Aprovado(a) ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 8/2018
Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha. (Deputado(a) Sérgio Peres + 46 Dep(s)) - Aprovado(a) ... DAL