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Projetos de Decreto Legislativo de 2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual. (Acompanham 6 volumes) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. (Acompanham 6 volumes) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. (Acompanham 6 volumes) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS. (Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3630.0100/20-6) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Aprova a indicação do nome da Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos para ocupar o cargo de Diretora Representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.(SEI 4578.0100/20-4) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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