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Requerimentos de Comissão Especial de 2020

Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2020
Requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER SOLUÇÕES PARA REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO. (Deputado(a) Edegar Pretto) - Entrada ... DCP
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2020
Requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) - Entrada ... DCP
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2020
Requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) - Entrada ... DCP
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2020
Requerem, nos termos dos artigos 75, 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUGUAIANA-PORTO ALEGRE. (Deputado(a) Frederico Antunes + 36 Dep(s)) - Entrada ... DCP
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2020
Requer, com base nos artigos 79 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALIMENTOS TRADICIONAIS E ARTESANAIS. (Deputado(a) Zé Nunes) - Entrada ... DCP