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Projetos de Decreto Legislativo de 2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1490-0100/21-4) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Aprova a indicação do nome do Senhor OTOMAR OLEQUES VIVIAN, para exercer o cargo de Diretor representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE S/A.(SEI 1280-0100/21-6) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2995-0100/21-6) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Aprova a indicação do nome da Senhora MARIVANIA GHISLENI FONTANA para exercer o cargo de Diretora Administrativa do BANRISUL S.A. (SEI 1604-0100/21-5)   (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Aprova a indicação do nome do Senhor ALEXANDRE PEDRO PONZI para o cargo de Diretor-Presidente do Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. (SEI 1609-0100/21-9)   (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5038-0100/21-1)     (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021
Aprova a indicação do nome do Senhor ODACIR KLEIN, para o cargo de Diretor-Presidente do BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS. (SEI 3358-0100/21-5) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Aprova a indicação do nome do Senhor WAGNER LENHART para o cargo de Diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL. (SEI 5063-0100/21-3) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021
Susta a Resolução nº 04/2021, de 08 de março de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2473-01.00/21-6)(Tramitação conjunta com os PDLs 10, 11, 12, 13 e 14/2021) (Comissão de Constituição e Justiça) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Susta o Provimento nº 07/2021 - PGJ, de 07 de março de 2021, da Procuradoria-Geral de Justiça.(SEI 2475-0100/21-1)(Tramitação conjunta com os PDLs 9, 11, 12, 13 e 14/2021) (Comissão de Constituição e Justiça) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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