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Projetos de Resolução de 2021
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Dispõe sobre a contagem dos prazos previstos na Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, durante o período de vigência do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – SDR, estabelecido pela Resolução n.º 3.205, de 02 de abril de 2020. (SEI 2666-0100/21-9) (MESA) Pauta Nº 30, de 17 de março de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Institui o ano de 2021 como o “Ano do Bicentenário de Anita Garibaldi” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2856-0100/21-3) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 35, de 24 de março de 2021 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Altera a Resolução n.º 3.137, de 17 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4085-0100/21-5)   (MESA) Pauta Nº 64, de 6 de maio de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 4/2021
Institui o Prêmio Nilo Ferreira Romero de conservação e desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa e dá outras providências.(SEI 4574-0100/21-1)   (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 76, de 24 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2021
Altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu “Mulher Cidadã”.(SEI 3988-0.100/21-0) (MESA) Pauta Nº 99, de 25 de junho de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2021
Institui o Cresce/RS na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5235-0100/21-0) (MESA) Pauta Nº 108, de 8 de julho de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2021
Dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas na Educação Durante a Pandemia de COVID-19, concedido pela Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5899-0.100/21-0) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 111, de 13 de julho de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 8/2021
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5996-0100/21-0) (MESA) Pauta Nº 113, de 15 de julho de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 9/2021
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer 2021.(SEI 6811-01.00/21-1) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 10/2021
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).(SEI 7829-0100/21-2) (Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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