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Veto Total ao Projeto de Lei Nº 170/2019
Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 170/2019, que ”dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências.”(SEI 5574-0100/21-9) (Poder Executivo) - Aceito ... ARQUIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 170/2019
Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 170/2019, que ”dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências.”(SEI 5574-0100/21-9) (Poder Executivo) - Aceito ... ARQUIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 119/2020
Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 119/2020, que ”dispõe sobre a inserção da atividade de Biomedicina no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. (SEI 3770.0100/20-1) (Poder Executivo) - Aceito ... ARQUIVO
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 119/2020
Encaminha Veto Total, de iniciativa do Poder Executivo, ao PL 119/2020, que ”dispõe sobre a inserção da atividade de Biomedicina no quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. (SEI 3770.0100/20-1) (Poder Executivo) - Aceito ... ARQUIVO