ISPA > Propostas de Emenda à Constituição  
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Propostas de Emenda à Constituição de 2023
Proposta de Emenda à Constituição Nº 295/2023
Institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5735-01.00/23-7) (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni + 19 Dep(s)) Pauta Nº 24, de 10 de março de 2023 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Proposta de Emenda à Constituição Nº 296/2023
Inclui o art. 163-A na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.(6000-01.00/23-8) (Deputado(a) Felipe Camozzato + 28 Dep(s)) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Proposta de Emenda à Constituição Nº 297/2023
Altera os incisos I dos §§ 8º e 9º do artigo 152 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 12416-0100/23-6) (Deputado(a) Joel Wilhelm + 22 Dep(s)) Pauta Nº 121, de 16 de agosto de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA
Proposta de Emenda à Constituição Nº 298/2023
Altera o parágrafo único do artigo 235 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (SEI 14506-0100/23-7) (Deputado(a) Patrícia Alba + 53 Dep(s)) Pauta Nº 152, de 2 de outubro de 2023 - Promulgado(a) ... DAL
Proposta de Emenda à Constituição Nº 299/2023
Altera os artigos 199, 211, 214, 215 e 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 16388-01.00/23-5) (Poder Executivo) Pauta Nº 176, de 9 de novembro de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI