ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
[<<] [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]
Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei Nº 1/2024
Altera a Lei 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que Institui a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 2/2024
Proíbe às operadoras de planos de assistência médico hospitalar que exerçam suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul a recusar a contratação de plano de saúde pretendido pelo consumidor inscrito no cadastro negativo de órgão de restrição de crédito. (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 3/2024
Dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário. (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Lei Nº 4/2024
Dispõe sobre as regras para instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 5/2024
Institui o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – RS Inteligente. (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 6/2024
Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA
Projeto de Lei Nº 7/2024
Introduz modificações na Lei nº 15.470, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 8/2024
Dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público estadual. (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 9/2024
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 10/2024
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Herpes Zóster e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 2, de 5 de fevereiro de 2024 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
[<<] [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]