ISPA > Projetos de Resolução
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual
Imprimir
Fechar
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
[<<]
[Anterior]
1
2
[Próximo]
[>>]
Projetos de Resolução de 2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura. (Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no RS)
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, dispondo sobre as competências do 1º secretário. (Deputado(a) Bruna Rodrigues) Pauta Nº 50, de 16 de abril de 2024
-
Para Parecer
...
LUCIANA GENRO
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra do Rio Grande do Sul. (Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra no RS)
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA)
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 72, de 17 de maio de 2024
-
Para Parecer
...
LUCIANA GENRO
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoriza a transferência de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL, instituído pela Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 91, de 14 de junho de 2024
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 7/2024
Autoriza a transferência de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa - FRAL, instituído pela Resolução 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA)
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 8/2024
Cria o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em consequência do estado de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024, e dá outras providências. (MESA)
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 9/2024
Suspende a contagem de prazo das subcomissões e comissões temporárias no período referido na Resolução de Mesa n.º 1.907, de 4 de maio de 2024. (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 117, de 6 de agosto de 2024
-
Promulgado(a)
...
DAL
Projeto de Resolução Nº 10/2024
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2024. (MESA)
-
Promulgado(a)
...
DAL
[<<]
[Anterior]
1
2
[Próximo]
[>>]
