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Projetos de Resolução de 2019
Projeto de Resolução Nº 1/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8935-01.00/21-9) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 1, de 5 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11366-0100/21-3) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 1, de 5 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2584-01.00/21-9) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Resolução Nº 4/2019
Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8875-01.00/21-8) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 1, de 5 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2019
Altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências. (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 1, de 5 de fevereiro de 2019 - Rejeitado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2019
Aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2019
Estabelece a necessidade de condicionar a contratação de Pessoa Jurídica pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul à concessão de licença-maternidade de seis meses para suas empregadas e dá outras providências. (SEI 9040-01.00/21-0) (Deputado(a) Juliana Brizola) Pauta Nº 4, de 8 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 8/2019
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SUBSTITUTIVO: 50 X 0) (MESA) Pauta Nº 13, de 21 de fevereiro de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 9/2019
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) Pauta Nº 13, de 21 de fevereiro de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 10/2019
Determina os procedimentos para a divulgação da íntegra dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 15, de 25 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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