ISPA > Requerimentos de Comissão Especial  
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Requerimentos de Comissão Especial de 2019
Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública”. (Deputado(a) Pepe Vargas) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT”. (Deputado(a) Luciana Genro) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual”. (Deputado(a) Giuseppe Riesgo) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma "Comissão Especial sobre a redução dos empregos, migração de empresas e desindustrialização do setor coureiro calçadista". (Deputado(a) Dalciso Oliveira) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 6/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial de Direito à Defesa, com o intuito de discutir, investigar e propor medidas para a melhor garantia dos direitos individuais para posse e porte de armas de fogo”. (Deputado(a) Ruy Irigaray) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 7/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano”. (Deputado(a) Sebastião Melo) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 8/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma "Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha”. (Deputado(a) Luiz Marenco) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 9/2019
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a constituição de uma ”Comissão Especial sobre Alimentos Tradicionais e Artesanais”. (Deputado(a) Zé Nunes) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 10/2019
Requerem nos termos dos arts. 79 e 80 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação da ”Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano”. (Deputado(a) Sebastião Melo + 38 Dep(s)) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
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