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Projetos de Resolução de 2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Dispõe sobre a permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa do RS.(SEI 5059.0100/20-0) (Deputado(a) Franciane Bayer) Pauta Nº 24, de 9 de março de 2020
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul. (Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS)
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal. (Comissão Especial da Revisão Legal )
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 4/2020
Autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA)
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Institui o Sistema de Deliberação Remota - SDR da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA)
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2020
Altera a Resolução n.º 3.204, de 19 de março de 2020, que autoriza a votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA)
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Promulgado(a)
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Projeto de Resolução Nº 7/2020
Restabelece o processo legislativo regimental na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, altera a Resolução 3.205, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.(SEI 3654.0100/20-0) (MESA)
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Promulgado(a)
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ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 8/2020
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha. (Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha)
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Promulgado(a)
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Projeto de Resolução Nº 9/2020
Altera a Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.(SEI 4032.0100/20-0) (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 60, de 5 de junho de 2020
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Prejudicado(a)
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Projeto de Resolução Nº 10/2020
Altera a Resolução n.º 3.207, de 21 de maio de 2020, que restabelece o processo legislativo regimental na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 6809-0100/20-3) (MESA) Pauta Nº 154, de 21 de outubro de 2020
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Promulgado(a)
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