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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 1/2021
Dispõe sobre diretrizes para a campanha estadual de vacinação contra a Covid-19 e para a transparência das informações relativas à vacinação no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 996-0100/21-4) (Deputado(a) Pepe Vargas) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 2/2021
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 995-0100/21-1) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 3/2021
Institui 2021 como o “ANO DO NATIVISMO GAÚCHO”, em homenagem aos 50 anos do surgimento da Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana e dá outras providências. (SEI 1007.0100/21-4) )(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Frederico Antunes) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 4/2021
Declara o Município de Campina das Missões como o “Berço Estadual da Cultura Russa”, do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 826-0100/21-3) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Aloísio Classmann) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 5/2021
Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios e a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e dá outras providências. (SEI 1002.0100/21-0) (Deputado(a) Fábio Ostermann) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 6/2021
Proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) e dá outras providências.(SEI 1038-01.00/21-2) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADO ZUCCO
Projeto de Lei Nº 7/2021
Dispõe sobre a proteção e imutabilidade dos símbolos estaduais previstos no Art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1003-0100/21-3) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 8/2021
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1035-0100/21-4) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 9/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do condenado ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. (SEI 1151-01.00/21-5) (Deputado(a) Mateus Wesp) Pauta Nº 3, de 4 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021
Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1204-0100/21-2) (Poder Executivo) Pauta Nº 3, de 4 de fevereiro de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
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