ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
[<<] [Anterior] 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 [Próximo] [>>]

Projetos de Lei de 2020

Projeto de Lei Nº 101/2020
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3531.0100/20-0) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 48, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 102/2020
Dispõe sobre a Divulgação dos dados ao combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). (SEI 3507.0100/20-1) (Deputado(a) Silvana Covatti) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 103/2020
Altera a Lei nº 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências, e autoriza a abertura de créditos extraordinários no Orçamento do Estado.(SEI 3559.0100/20-6) (Poder Executivo) - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 104/2020
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.(SEI 3591.0100/20-1) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 105/2020
Institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS.(SEI 3592.0100/20-4) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 106/2020
Suspende, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia causada pela Covid-19.(SEI 3605-0100/20-4) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 107/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços que permanecerem em funcionamento durante a vigência do Decreto Estadual n° 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. (SEI 3627.0100/20-3) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 108/2020
Dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório para a Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).(SEI 3631.0100/20-9) (Deputado(a) Sofia Cavedon + 2 Dep(s)) Pauta Nº 48, de 20 de maio de 2020 - Arquivado com Parecer Contrário ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 109/2020
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19 (novo coronavírus).(SEI 3640.0100/20-8) (Deputado(a) Zé Nunes + 1 Dep(s)) Pauta Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CLÁUDIO TATSCH
Projeto de Lei Nº 110/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e dá outras providências.(SEI 3655.0100/20-3) (Poder Executivo) Pauta Nº 51, de 25 de maio de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
[<<] [Anterior] 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 [Próximo] [>>]