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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 151/2019
Dispõe sobre o patrocínio de eventos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (SEI 3863-0100/21-4) (Deputado(a) Giuseppe Riesgo + 2 Dep(s)) Pauta Nº 33, de 25 de março de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 152/2019
Dispõe sobre anúncios publicitários pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (SEI 3882-0100/21-5) (Deputado(a) Professor Issur Koch + 2 Dep(s)) Pauta Nº 33, de 25 de março de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 153/2019
Estabelece normas e procedimentos gerais para construção e manutenção de estabelecimentos penais e prestação de serviços, sob a forma de contratação de Parceria Público-Privada, e dá outras providências. (Deputado(a) Giuseppe Riesgo) Pauta Nº 33, de 25 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 154/2019
Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2578.0100/21-8) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 33, de 25 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 155/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria. (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 34, de 26 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 156/2019
Proíbe a comercialização de animais de estimação, de raça e não raça, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11358-01.00/21-7) (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 35, de 27 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 157/2019
Altera a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979 e atualizações, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. (SEI 6090.0100/21-8) (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 35, de 27 de março de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 158/2019
Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Fran Somensi) Pauta Nº 36, de 28 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 159/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e de ensino localizados no Estado do Rio Grande do Sul disponibilizarem assentos especiais adaptados para pessoas obesas.(SEI 9293-0100/23-0) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 68, de 16 de maio de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA
Projeto de Lei Nº 160/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências. (Deputado(a) Vilmar Zanchin) Pauta Nº 36, de 28 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO