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Projetos de Lei de 2018

Projeto de Lei Nº 11/2018
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4965-0100/21-5) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 29, de 17 de março de 2023 - Para Parecer ... CSSP
Projeto de Lei Nº 12/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a música “Erechim, História e Canto”. (Deputado(a) Juliano Roso) Pauta Nº 7, de 14 de fevereiro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 13/2018
Recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado. (SEI 0127-01.00/22-7) (Defensoria Pública) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 14/2018
Dispõe sobre o auxílio-creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1901-01.00/21-1) (Defensoria Pública) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 15/2018
Proíbe a manutenção de animais em correntes no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Regina Becker) Pauta Nº 7, de 14 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 16/2018
Dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências. (SEI 8858-01.00/22-0) (Poder Judiciário) Pauta Nº 8, de 8 de fevereiro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 17/2018
Institui o Dia do Esporte Canicross no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Liziane Bayer) Pauta Nº 13, de 22 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 18/2018
Institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências. (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 13, de 18 de fevereiro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 19/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o 35 CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, localizado no Município de Porto Alegre, e dá outras providências. (Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico) Pauta Nº 13, de 22 de fevereiro de 2018 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 20/2018
Estabelece que sejam divulgadas quantidades de vagas em editais de concursos públicos da administração direta e indireta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Enio Bacci) Pauta Nº 13, de 22 de fevereiro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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